Os cidadãos abaixo-assinados vêm, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, exercer o seu direito de petição e solicitar à Assembleia da República e ao Governo Português que promovam, junto... Saber Mais

Quero por este meio pedir a assinatura de todos. Para requalificar a praça do Martin Moniz. Com implementação de um mercado como os da Praça do Rossio e Praça da Figueira. Com o intuito de devolver a todos os Lisboetas esta linda e tão impo... Saber Mais

Exma. Senhora Reitora da Universidade Aberta, Exmos. Senhores membros dos órgãos competentes da Universidade Aberta, Os estudantes abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar a sua preocupação relativamente à alteração das regras aplicáveis ... Saber Mais

**PELA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO EM RIO DE MOURO** Os abaixo-assinados exigem à **Junta de Freguesia de Rio de Mouro**, em articulação com a **Câmara Municipal de Sintra**, uma intervenção efetiva, regular e célere na l... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos solicitar à Assembleia da República que promova as medidas necessárias, tendo em consideração o disposto no artigo 28.º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, nomeadamente para... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo assinados, cidadãos eleitores, vêm, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, exercer o direito de petição, solicitando a V. ... Saber Mais

Por uma Vila do Conde mais segura — Mais policiamento, prevenção e vigilância Vila do Conde é uma cidade onde queremos continuar a viver, trabalhar e circular com tranquilidade. No entanto, perante as situações de furtos e assaltos que têm vin... Saber Mais

Esta petição tem como objetivo solicitar a instalação urgente de um posto provisório da PSP em Campo de Ourique, enquanto decorrerem as obras da atual esquadra. Com o encerramento temporário da esquadra e a transferência do serviço para Alcântara, ... Saber Mais

Os cidadãos e cidadãs abaixo-assinados, residentes, proprietários e amigos das localidades de Vilarinho da Castanheira e Pinhal do Douro, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança, vêm por este meio apresentar a sua profunda indignação... Saber Mais

A presente petição tem por objecto o fim do financiamento público, pelo Serviço Nacional de Saúde, da interrupção voluntária da gravidez por opção da mulher, prevista na alínea e) do artigo 142.º do Código Penal, de forma a garantir que o Estado dei... Saber Mais