**PELA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO EM RIO DE MOURO****PELA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO EM RIO DE MOURO** Os abaixo-assinados exigem à **Junta de Freg

**PELA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO EM RIO DE MOURO**

Os abaixo-assinados exigem à **Junta de Freguesia de Rio de Mouro**, em articulação com a **Câmara Municipal de Sintra**, uma intervenção efetiva, regular e célere na limpeza e manutenção do espaço público da freguesia.

É urgente implementar **rotinas de limpeza devidamente planeadas e permanentes**, com equipas e meios humanos adequados, garantindo a recolha rápida de monos, resíduos volumosos e lixo de obras, a varrição regular das ruas e passeios, o tratamento e manutenção dos espaços verdes e o corte atempado de ervas e vegetação invasiva.

Exige-se igualmente uma **fiscalização efetiva do espaço público**, acompanhada de ações de sensibilização junto da população, nomeadamente relativamente ao abandono de resíduos e ao cumprimento das obrigações dos proprietários de animais de companhia, incluindo a identificação dos animais, o cumprimento das obrigações sanitárias legalmente previstas e, sobretudo, a recolha dos dejetos deixados na via pública.

A população de Rio de Mouro não pode continuar a aceitar que a limpeza urbana seja feita de forma reativa e apenas após reclamações. Deve existir um **plano de manutenção preventivo, regular e transparente**, com meios definidos e capacidade de resposta rápida às ocorrências.

A degradação e desorganização permanente do espaço público têm impacto direto na **qualidade de vida, salubridade e bem-estar da população**, sendo responsabilidade das entidades competentes garantir condições dignas de utilização dos espaços públicos.

Esta petição exige, por isso, uma resposta concreta e permanente da Junta de Freguesia de Rio de Mouro e da Câmara Municipal de Sintra, com **planeamento, meios, fiscalização e intervenção contínua**, para assegurar uma freguesia mais limpa, cuidada, saudável e digna para todos.

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