Ex.mo(s) Senhor(es) Deputado(s) da Assembleia da República, Nos termos e para os efeitos da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), os abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar a revisão da legislação atualme... Saber Mais

Petição: Por Cuidados Veterinários Acessíveis em Portugal Exmo. Sr. Presidente da Assembçeia da República, Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, Nós, abaixo-assinados, cidadãos preocupados com o bem-estar animal e com a just... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Exmo. Senhor Presidente do Governo Regional dos Açores, Exma. Senhora Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Nós, cidadãos preocupados com o futuro d... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da República, Sr. Primeiro Ministro e Senhores Deputados da Assembleia da República, Nós, abaixo-assinados, cidadãos e cidadãs preocupados com a situação crítica da habitação em Portugal, dirigimo-nos a V. Ex.as para solicita... Saber Mais

André Ventura informou ontem aos portugueses durante o debate com Mariana Mortágua, que vive numa casa de 30 metros quadrados. Trata-se de uma situação indigna para um líder de um partido com representação parlamentar, pelo que pedimos que lhe seja ... Saber Mais

Solicita-se que a Assembleia da República e o Ministério da Administração Interna promovam: 1. A revisão da Lei n.º 34/2013, introduzindo disposições específicas que permitam o uso regulamentado dos seguintes meios de contenção não-letais por pro... Saber Mais

Por se entender que as touradas são uma ação de tortura do animal, o que não deveria constituir um espetáculo, pretende-se que o Estado respeite o seu povo e não promova esta prática pelo seu financiamento. Assim, pede-se o fim dos apoios público... Saber Mais

Nos últimos anos, Portugal tem assistido a uma transformação social acelerada, impulsionada por políticas de imigração desenhadas sem consulta pública nem debate sério. Os efeitos acumulam-se: pressão sobre serviços públicos, tensões culturais, prec... Saber Mais

Petição pela Urgente Repavimentação do Troço da EN2 entre Lamego e Bigorne Nós, abaixo-assinados, vimos por este meio apelar às entidades competentes para que procedam com caráter de urgência à repavimentação do troço da Estrada Nacional 2 (EN2) ... Saber Mais

Contra a Construção Concentrada de Blocos Habitacionais no Âmbito do Projeto de Habitação Mais Acessível – Vila de Arganil (Rua Prof.ª Dr.ª Irene Vasconcelos) Nós, abaixo assinados, residentes e cidadãos preocupados com o bem-estar, a identidade ... Saber Mais