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Contra a Construção Concentrada de Blocos Habitacionais no Âmbito do Projeto de Habitação Mais Acessível – Vila de Arganil (Rua Prof.ª Dr.ª Irene Vasconcelos)

Para: Cidadãos

Contra a Construção Concentrada de Blocos Habitacionais no Âmbito do Projeto de Habitação Mais Acessível – Vila de Arganil (Rua Prof.ª Dr.ª Irene Vasconcelos)

Nós, abaixo assinados, residentes e cidadãos preocupados com o bem-estar, a identidade local e a preservação ambiental da vila de Arganil, vimos por este meio manifestar a nossa oposição à implementação do projeto de construção de cinco blocos de apartamentos (R/C, 1.º e 2.º andar), concentrados numa única rua desta localidade (Rua Prof.ª Dr.ª Irene Vasconcelos).
Esta contestação fundamenta-se nos seguintes pontos:

1. Descaracterização da zona habitacional, composta essencialmente por moradias unifamiliares, cuja harmonia urbanística será profundamente afetada com a implementação de blocos de apartamentos de 3 pisos.

2. Agravamento da pressão sobre o espaço urbano, com aumento do ruído, tráfego e perda da privacidade dos atuais residentes.

3. Risco ambiental elevado, dada a proximidade a zonas naturais sensíveis, como o lago onde nidificam patos selvagens e outras espécies, levanta serias preocupações quanto à perturbação dos ecossistemas locais. O aumento da actividade humana e da pressão urbana pode comprometer a biodiversidade da zona.

4. Concentração excessiva de habitação acessível, contrariando os princípios de integração social equilibrada. Este tipo de urbanismo pode gerar guetização e desajuste entre diferentes perfis socioeconómicos, ao invés de promover uma convivência harmoniosa.

5. Existência de alternativas mais sustentáveis, como a reabilitação dispersa e integrada de imóveis devolutos por todo o concelho, dinamizando vilas e aldeias e contribuindo para a diminuição da desertificação do interior, utilizando modelos de construção com menor impacto visual e ambiental.

6. Receios na manutenção a longo prazo, a gestão e manutenção dos imóveis, pode ser dispendiosa e logisticamente desafiante pelos recursos financeiros limitados de um Município do interior, que pode dificultar em larga escala o devido apoio e fiscalização, receando-se a degradação dos imóveis ou o incumprimento dos objectivos sociais originais do projecto.

7. Necessidade de implementar outras politicas, sem medidas paralelas de transporte, saúde, educação e EMPREGO, o impacto pode ser negativo, uma vez que não existe investimento privado no concelho por já ter baixa densidade populacional, aliada à pouca oferta de serviços, o que pode acarretar risco de incumprimento das unidades atribuídas.

Assim, solicitamos às entidades responsáveis — nomeadamente ao Município de Arganil e ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) — que:

• Suspendam imediatamente o projeto nos moldes atuais;
• Promovam uma revisão urbanística participada, que envolva os moradores e proteja a identidade da vila;
• Avaliem alternativas mais sustentáveis, inclusivas e ambientalmente responsáveis.

Não somos contra a habitação acessível. Somos a favor de um planeamento inteligente, sustentável, REALISTA e respeitador do património local, da natureza e da qualidade de vida de TODOS. Por isso apelamos à suspensão imediata do projecto nos moldes actuais e à sua reavaliação com base num diálogo transparente com a comunidade.
Agradecemos assim, a melhor atenção das entidades competentes e esperamos que esta voz coletiva seja respeitada.



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Esta petição foi criada em 21 abril 2025
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