Referendo Nacional Sobre a Imigração em Portugal
Para: Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República
Nos últimos anos, Portugal tem assistido a uma transformação social acelerada, impulsionada por políticas de imigração desenhadas sem consulta pública nem debate sério. Os efeitos acumulam-se: pressão sobre serviços públicos, tensões culturais, precarização laboral, insegurança crescente, dificuldade cada vez maior em comprar ou alugar casa; e um silêncio cúmplice da maioria dos partidos e da comunicação social.
Este silêncio não é democracia. É imposição.
O povo português nunca foi chamado a pronunciar-se sobre o modelo de imigração que deseja para o seu país. Nunca foi ouvido sobre os números, as origens, os critérios de integração ou os limites desse fenómeno. Esta ausência de debate não é inocente. É a negação de um direito fundamental: o direito de decidir.
Ainda pior: a própria recolha de dados sobre criminalidade e integração ignora deliberadamente a origem dos envolvidos, impedindo que se façam análises sérias e transparentes. A polícia não regista estatísticas com base na origem nacional, cultural ou étnica, o que torna impossível medir impactos reais e esconder eventuais correlações relevantes. Isto não é neutralidade. É encobrimento institucionalizado.
Exigimos um referendo nacional sobre a imigração em Portugal.
Queremos que a vontade popular seja respeitada. Queremos um país onde decisões estruturais sobre o futuro da nossa sociedade passem pelo escrutínio dos cidadãos. Não por decretos escondidos em gabinetes, nem por agendas alheias ao interesse nacional.
Esta petição não é contra ninguém. É a favor do princípio democrático mais básico: quando está em causa a identidade, segurança e coesão de uma nação, o povo deve ser ouvido.
Assinamos esta petição para exigir:
• A realização de um referendo nacional sobre a política de imigração em Portugal;
• Um debate público, aberto e plural, livre de censura e insulto, onde se possa discutir com seriedade e sem rótulos fáceis;
• Que os portugueses tenham o direito de decidir o tipo de sociedade em que querem viver e que país querem deixar aos seus filhos;
• Que se reformule a recolha estatística pelas forças de segurança para incluir dados de origem, permitindo análises objectivas e políticas baseadas na realidade e não em dogmas ideológicos.
Portugal é dos portugueses. E ninguém, por mais poder que tenha, tem o direito de decidir o nosso futuro sem nos ouvir.
