Esta petição destina se a pedir a revisão ou anulação da pena aplicada ao Bruno Fará acusado injustamente e condenado a 10 anos e 3 meses de prisão apesar dos recursos apresentados. Os relatórios do medico indicam claramente e que o jovem Giovani nã... Saber Mais

Vimos, por este meio, apresentar o presente requerimento, na qualidade de residentes no bairro sito na Serra de Casal de Cambra, freguesia de Belas, concelho de Sintra, a fim de solicitar uma intervenção urgente nas condições de acessibilidade rodov... Saber Mais

Sabemos todos como é importante ter ecocentros que permitam o correto ordenamento do território e assegurar qualidade de vida e sustentabilidade ambiental. E contra isso, nada a opor. Mas não é aceitável que se instale um equipamento desta nature... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) Av. 24 de Julho, n.º 58 1200-869 Lisboa Assunto: Reclamação por discurso difamatório, de ódio e depreciativo – Comentadores políticos televisivos Ex.mo Senhor, ... Saber Mais

Os abaixo-assinados, cidadãos preocupados com o futuro urbano e ambiental da cidade do Porto, vêm, por este meio, manifestar a sua profunda oposição à concretização da segunda fase do projeto MetroBus nos termos atualmente previstos, e, em consequên... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Dr. Manuel Jorge Valamatos, Nós, cidadãos abaixo assinados, residentes e/ou interessados na freguesia de Bemposta, concelho de Abrantes, vimos, ao abrigo do direito de petição (Lei n.º... Saber Mais

Os abaixo-assinados vêm, por este meio, apresentar a presente petição pública, nos termos da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, com as alterações subsequentes, no sentido de propor a revisão do atual sistema el... Saber Mais

À Câmara Municipal de Sintra e às autoridades competentes: Nós, cidadãos preocupados — residentes, visitantes e amigos de Sintra — apelamos à proibição urgente e permanente dos tuk-tuks e veículos de turismo que fazem solicitação ativa de cliente... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia Municipal da Câmara Municipal de Fafe, Os abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar a sua oposição ao anunciado abate dos ciprestes e plátanos existentes na Praça Dr. Florêncio Soares, no centro da cidade... Saber Mais

Exmo.(a) Senhor(a) Diretor(a) do Aeroporto do Funchal,** Nos termos da lei aplicável e do regulamento interno do Aeroporto Internacional da Madeira, vimos por meio desta solicitar formalmente a **remoção imediata de toda a publicidade da Uber**... Saber Mais