Exmos. vereadores da Câmara Municipal de Setúbal Exmo. Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Setúbal Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, os abaixo-assinados, vêm apresen... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm por este meio manifestar o seu mais profundo repúdio e oposição à realização do espetáculo do comediante Jerry Seinfeld em Lisboa. A nossa contestação não se prende apenas com critérios artísticos ou logísticos, mas ... Saber Mais

Sou trabalhador em Portugal e estou revoltado. Vivo para trabalhar e não trabalho para viver. Com o salário mínimo e horários desregulados, é impossível ter vida pessoal, familiar e saúde mental. Portugal trabalha mais horas que a maioria da Euro... Saber Mais

A utilização de animais para fins turísticos, como para puxar carroças, é errado. Nem todos os animais são tratados bem. Alguns são tratados particularmente mal. Mas nem todos são maus para os animais. No entanto os animais não têm culpa nenhuma que... Saber Mais

Proteção dos Espaços Naturais e Suspensão da Destruição Ambiental para Fins Energéticos Destinatário: Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República 1. Exposição de motivos Nos últimos anos, a expansão das energias renováveis em Portu... Saber Mais

PELA DEFESA DOS QUIOSQUES E CAFÉS DOS JARDINS PÚBLICOS DE LISBOA. O ESTRELA by Olivier: exceção ou regra? 1 — QUEM SOMOS E A QUEM DIRIGIMOS ESTA PETIÇÃO? Somos um grupo apartidário de cidadãos, utilizadores habituais do Jardim Guerra Junquei... Saber Mais

Ao Presidente da Assembleia da República e aos Deputados dos Grupos Parlamentares, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado no Artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, solicitar a revisão e alteração ... Saber Mais

Os abaixo-assinados, cidadãos residentes, utentes, familiares e frequentadores regulares da Estrada Municipal 578 (EM578), vêm, por este meio, nos termos legais aplicáveis, expor e requerer o seguinte: 1. Exposição de Motivos: A EM578 encontra-se ... Saber Mais

Exmo. Sr. Primeiro Ministro Composto por 33 mil colectividades, clubes e associações, 450 mil Dirigentes Voluntários, Benévolos e Eleitos e milhões de associados, o Movimento Associativo Popular (MAP) tem um papel determinante no acesso popul... Saber Mais

Pela implementação urgente de medidas de segurança na passadeira situada no centro de Trajouce, junto ao chafariz na estrada N249-4 Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar à Câmara Municipal de Cascais e às restantes entidades ... Saber Mais