PETIÇÃO URGENTE PELA REABILITAÇÃO E SEGURANÇA DA ESTRADA MUNICIPAL 578 (EM578)

Os abaixo-assinados, cidadãos residentes, utentes, familiares e frequentadores regulares da Estrada Municipal 578 (EM578), vêm, por este meio, nos termos legais aplicáveis, expor e requerer o seguinte:
1. Exposição de Motivos:
A EM578 encontra-se atualmente num estado de degradação extrema e alarmante ao longo do seu trajeto. Os buracos profundos, o piso gravemente deteriorado, a ausência de sinalização adequada e a falta de condições básicas de manutenção transformaram o percurso de cerca de 16 quilómetros desta via num verdadeiro desafio diário.
Esta situação constitui um risco grave e iminente para a segurança de pessoas e bens. Diariamente, esta estrada é percorrida por dezenas de utentes, incluindo pessoas idosas, cidadãos que necessitam de transporte ambulatório para tratamentos médicos e trabalhadores locais, que enfrentam perigos constantes de acidentes e danos avultados nas viaturas.
O estado de degradação da via é de tal forma severo que coloca em causa a dignidade e a integridade física de quem nela transita obrigatoriamente todos os dias para aceder a serviços essenciais. Não se trata de alarmismo, mas de uma denúncia fundamentada de uma realidade vivida no terreno.
2. Pedido / Requerimento:
Face ao exposto, e apelando ao sentido de responsabilidade e dever público para com as populações locais, vimos por este meio exigir à Câmara Municipal a tomada de medidas urgentes, nomeadamente:
A intervenção imediata de pavimentação e reparação estrutural dos troços mais degradados da EM578.
A melhoria das condições de segurança rodoviária, incluindo sinalização e drenagem, de forma a prevenir acidentes e a salvaguardar a integridade física dos utentes.
Esperando uma resposta célere e uma ação concreta por parte deste executivo municipal perante um problema que afeta diretamente a qualidade de vida no concelho.

Mirandela, 29 de Agosto de 2026
Os Utentes e Cidadãos Abaixo-Assinados:

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