Ex.mo Senhor Presidente da FPAK A presente petição tem como objetivo sensibilizar Vossas Excelências para a urgência de haver uma alteração de protocolos quanto ao prazo da homologação dos equipamentos de segurança a utilizar nas provas de rali i... Saber Mais

A presente petição vem por este meio divulgar uma profunda preocupação com as condições de segurança e bem estar animal do Canil/Gatil Municipal de Évora e tem como objetivo sensibilizar a autarquia municipal de Évora para a importância de tomar med... Saber Mais

Os signatários desta petição solicitam à Câmara Municipal da Trofa uma intervenção urgente na reparação das estradas do concelho. Muitas vias públicas encontram-se em mau estado, com buracos e pavimento danificado e remendado com paralelos, coloc... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados — pais, educadores, membros da comunidade e demais interessados — vimos, por meio desta petição, solicitar a intervenção urgente das autoridades competentes para impedir o encerramento do Jardim de Infância da Santa Casa da Mis... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Porto Nós, os abaixo-assinados, residentes e utilizadores frequentes das ruas e avenidas circundantes ao Campo da Ervilha/futuro complexo e parque desportivo da Ervilha, particularmente da área impactad... Saber Mais

Contra greve dos guardas prisionais do linho ja la vão 5 meses e os reclusos estão a passare e desumano e uma vergonha para o nosso pais vamos votar contra o sistema prisional... Saber Mais

Mediante o reconhecimento político e legal do Direito à Petição consagrado aos cidadãos pela Constituição da República Portuguesa (CAPÍTULO II – Artigo 52°) e pela lei n.° 43/90 e garantido pelo Regimento da Assembleia Municipal de Aljezur (Secçã... Saber Mais

Esta Iniciativa Legislativa de Cidadãos propõe o alargamento da licença parental para 180 dias pagos a 100%, sem obrigatoriedade de partilha entre os progenitores. Defende ainda a equiparação do tempo de licença exclusiva da mãe e do pai, promovendo... Saber Mais

Introdução (Resumo do Problema): A Rua Fonte Além, localizada no Município de Torres Vedras, na freguesia do Maxial e Monte Redondo tem enfrentado dificuldades devido à ausência de conexão à rede de saneamento básico. Esta infraestrutura é fundam... Saber Mais

Os leitores portugueses que são fãs do autor Chris Carter gostariam de ter o resto dos livros traduzidos. Em 2016, a TopSeller começou a traduzir os livros de Chris Hunter mas os fãs precisam de mais! Com este apelo queremos demonstrar que o... Saber Mais