PETIÇÃO PÚBLICA Pelo cumprimento da Constituição da República Portuguesa e do Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Prestação Social para a Inclusão (PSI) Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado na Con... Saber Mais

Petição Pública Reconhecimento da Profissão Farmacêutica como Profissão de Desgaste Rápido Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Exma. Senhora Ministra da Saúde, Os cidadãos abaixo-assinados vêm... Saber Mais

EXPOSIÇÃO DOS FACTOS: Vimos, por este meio, alertar para uma situação de falta de segurança grave, nas escadas da Escola Secundária Francisco Franco, onde a proteção existente (corrimão) não cumpre a altura mínima legal exigida. Esta é uma situação ... Saber Mais

O crescimento demográfico atual, a par do que se espera nos próximos anos, para além do crescimento empresarial e de serviços, nas freguesias de Belas, Almargem do Bispo e Casal de Cambra, cria constrangimentos diários na infraestrutura de circulaçã... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm manifestar a sua profunda preocupação e indignação perante a degradação da qualidade do ar e os impactos na saúde pública associados a atividades industriais e práticas agrícolas intensivas na região do Baixo Alent... Saber Mais

Petição Pública pela Dedicação Exclusiva ao Município de Almada Almada não pode ser governada com atenção parcial. Os cidadãos abaixo-assinados, no exercício do seu direito de petição e participação cívica, vêm manifestar profunda preocupação ... Saber Mais

Assunto Reclamação urgente sobre condições alimentares e sanitárias na escola Exmo. Senhor Diretor do Agrupamento de Escolas do Carmo Serrote, Com conhecimento a: Câmara Municipal de Sesimbra Ministério da Educação Vimos por este meio, m... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado na Constituição, expor e requerer o seguinte: Em Portugal, existem cidadãos com incapacidade total permanente, nomeada... Saber Mais

Venho por este meio pedir ajuda ao departamento de fiscalização de atividades Existe uma igreja situada na rua união Piedense 69A, Cova da Piedade, que está a prejudicar o descanso dos condóminos e da via pública, O barulho produzido por este est... Saber Mais

Exmos. Senhores, A presente petição pública visa apelar a uma intervenção mais assertiva e consequente por parte da Ordem dos Assistentes Sociais, na defesa do exercício profissional do Serviço Social em Portugal. Tem-se vindo a verificar, com... Saber Mais