Petição pela atualização do limite da dedução à coleta relativa às despesas gerais familiares em sede de IRS 1.- Desatualização do limite atualmente aplicável O limite máximo atualmente previsto para a dedução relativa às despesas gerais fam... Saber Mais

Os portugueses abaixo assinado residentes na área de Lisboa, ou outras áreas de Portugal, solicitam a Vossa Excelência que seja reposto o horário da unidade móvel PCVM da Médicos do Mundo (MdM), para o anterior horário 9h30/12h30 na Bela Vista, a fi... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm solicitar uma avaliação urgente das diferenças regulatórias, económicas e operacionais existentes entre o transporte em táxi e o transporte TVDE em Portugal, bem como das consequências dessas diferenças para a concor... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm solicitar que seja reconsiderada a utilização do teste Vai-e-Vem como instrumento de avaliação em Educação Física nas escolas portuguesas. O teste Vai-e-Vem é uma prova de esforço físico progressivo, na qual o ritmo... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm, pela presente petição, solicitar a atribuição do nome "Rua General Engenheiro Rui Espadinha" a uma rua, avenida, largo ou outro espaço público da cidade de Alverca do Ribatejo. Alverca encontra-se indelevelmente li... Saber Mais

Gostaria de deixar uma reflexão e, acima de tudo, chamar a atenção para um problema que afeta diariamente muitas pessoas em Nelas: a falta de transportes públicos suficientes, especialmente nos horários escolares. Para quem tem carro, muitas veze... Saber Mais

Os abaixo-assinados — encarregados de educação, pais, mães, professores, funcionários e cidadãos solidários com a comunidade escolar da Escola nº2 da Mealhada — vêm por este meio expor e exigir uma intervenção urgente relativamente às degradantes co... Saber Mais

Os signatários desta petição, na qualidade de residentes, proprietários e cidadãos diretamente afetados na Urbanização Portela da Vila, concelho de Torres Vedras, vêm por este meio expor e requerer com caráter de máxima urgência a intervenção combin... Saber Mais

ABONO PARA FALHAS - NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA: o regime de atribuição do abono por falhas na Administração Pública foi originalmente estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de janeiro. Na Região Autónoma da Madeira (RAM), e... Saber Mais

Petição Pública Antecipação do horário de abertura das AAAF- Jardim de Infancia da Quinta do Conde - "Roxinho"- 7h00 Nós, pais e encarregados de educação dos alunos que frequentam as AAAF do agrupamento de escolas Michel Giacometti, Jardim de In... Saber Mais