Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do disposto no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei do Exercício do Direito de Petição, solicitar à Assembleia da República que acompanhe, no âmbito das suas competências de fiscali... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,Exmos. Senhores Deputados da Nação,Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, exercer o seu direito de petição para solicitar a revisão do enquadramento legal atual que regula o autocaravanism... Saber Mais

Há uma semana atrás, um dono de dois alojamentos locais situados nos números 3 e 5 Das Escadinhas de São Cristóvão, um local de passagem icónico e intemporal da Mouraria e pertencente à Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, decidiu cortar ao ... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA Pela aprovação da Lei da Verdade Democrática Pela responsabilização de partidos políticos, candidatos e titulares de cargos políticos pela utilização deliberada de informação falsa, sondagens fraudulentas e manipulação digital da o... Saber Mais

A escola pública é um dos pilares fundamentais da nossa sociedade. Para além da missão educativa dos docentes, o seu funcionamento depende do trabalho diário dos assistentes operacionais, profissionais indispensáveis para garantir a segurança, o bem... Saber Mais

No inicio do ano de 2026 foi anunciado o encerramento das salas de cinema do Alma Shopping de Coimbra. Uma das salas mais utilizadas na cidade de Coimbra abrigando o maior número de salas disponíveis e com uma variedade de filmes disponíveis para to... Saber Mais

Ao Ex.mo Conselho Diretivo do Sport Lisboa e Benfica, Nós, sócios abaixo-assinados, cuja devoção ao clube já ultrapassou há muito a fronteira do razoável, vimos solicitar: 1. Que 65% da receita das quotas seja canalizada diretamente para as fin... Saber Mais

A evolução tecnológica trouxe inúmeras vantagens para a sociedade. No entanto, quando novas tecnologias colocam em causa direitos fundamentais dos cidadãos, compete ao Estado agir de forma preventiva, clara e eficaz. A crescente comercialização d... Saber Mais

Os abaixo-assinados, cidadãos portugueses, vêm por este meio exercer o seu direito constitucional de petição (ao abrigo da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto), com o objetivo de alertar para uma vulnerabilidade crítica na segurança rodoviária e no trans... Saber Mais

A Região Autónoma da Madeira possui uma realidade territorial muito particular. Dos seus cerca de 741 km, apenas uma parte significativa do território é efetivamente apta para a implantação de habitação, devido à sua orografia acidentada. Estima-se... Saber Mais