Texto da petição: O Centro de Saúde de Poceirão enfrenta há demasiado tempo uma falta crónica de médicos, enfermeiros e serviços básicos, deixando centenas de cidadãos sem acesso regular a cuidados de saúde. Consultas são canceladas, o atendimento... Saber Mais

A RTP – Rádio e Televisão de Portugal, enquanto entidade de serviço público sustentada por verbas oriundas dos impostos, possui a obrigação legal e constitucional de manter uma postura de autonomia, equilíbrio e diversidade em todas as suas atividad... Saber Mais

Exmos. Srs., I – Fundamentação Legal e Constitucional Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), com as alterações introduzidas pela Lei n.º ... Saber Mais

OBJECTIVO DA PETIÇÃO Criar um regime para compensação dos sobrecustos decorrentes da deslocação de pessoas e bens relacionados com a produção e organização de projectos e atividades culturais e desportivas na Região Autónoma dos Açores. DESTINAT... Saber Mais

O Núcleo de Intervenção e Resgate Animal (IRA), reconhecida oficialmente como Organização de Voluntariado de Proteção Civil (OVPC), tem desempenhado, desde 2016, um papel essencial na resposta de emergência e salvamento de animais vítimas de acident... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, vimos por este meio solicitar às autoridades competentes o asfaltamento urgente da estrada que liga o aterro sanitário à cidade de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém. Esta via, atualmente em condições extremamente ... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, ao abrigo do disposto no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), vêm por este meio assinar PETIÃO CONTRA ENCERRAMENTO DAS URGENCI... Saber Mais

PETIÇÃO CONTRA ENCERRAMENTO DAS URGÊNCIAS DO HOSPITAL DOS COVÕES Para: Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, Presidente da República, ao Primeiro-ministro, à Ministra da Saúde. Os cidadãos abaixo-assinados, ao abrigo do di... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, residentes e eleitores no concelho de Lisboa, vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e regulado pela Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, apresentar à Assemblei... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, vimos por este meio expressar a nossa profunda preocupação e desaprovação perante a decisão do José Torterolo de se deslocar para Angola. Esta petição nasce de um sentimento coletivo de amizade, respeito e apreço pela sua p... Saber Mais