Vacinar é proteger: pela obrigatoriedade da vacinação infantil e responsabilização pela recusa injustificada Nota: Esta recolha de assinaturas destina-se a integrar a petição n.º 6962, já registada na Assembleia da República, constituindo uma for... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, na qualidade de pais e encarregados de educação dos alunos a frequentar a Escola Básica de Santa Maria, vimos por este meio solicitar formalmente a V. Exas. a reapreciação e alteração do horário de abertura dos portões do esta... Saber Mais

Portugal tem vindo a reforçar os seus sistemas de recolha e reciclagem, nomeadamente através do sistema Volta. No entanto, recolher mais resíduos não é suficiente. Precisamos de garantir que estes são efetivamente encaminhados para reciclagem, que o... Saber Mais

Para uma solução justa para os docentes que já exercem a profissão e para os que se encontram atualmente em formação Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmos. Senhores Deputados, Exmo. Senhor Ministro da Educação, Ciência e Ino... Saber Mais

PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Pela criação de um sistema de formação e habilitação para menores de 16 anos que utilizem trotinetes elétricas na via pública Exmos. Senhores Deputados à Assembleia da República, Venho por este meio solici... Saber Mais

O Parque Papa Francisco é um espaço público importante para a comunidade e para o concelho de Loures. Reconhecemos o valor da realização de atividades culturais, musicais e de lazer. No entanto, a atual frequência, dimensão e impacto de determina... Saber Mais

Os abaixo-assinados vêm solicitar a adoção de legislação que estabeleça uma proibição abrangente da publicidade, promoção e patrocínio de jogos e apostas a dinheiro em Portugal, independentemente de estes serem disponibilizados online ou presencialm... Saber Mais

Nós, os assinantes, vimos por meio desta petição, solicitar ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Aveiro que, no seu Plano de Atividades Socioculturais, crie uma Feira Intercultural mensal no Mercado do Peixe, dando continuidade aos eventos... Saber Mais

O transporte público é essencial para Lisboa e para quem nela reside, trabalha e estuda e frequenta. Esta petição não é contra os autocarros nem contra quem os utiliza. É a favor de uma localização mais adequada para um terminal que cresceu nu... Saber Mais

PETIÇÃO PELA SUSPENSÃO URGENTE OU CORREÇÃO DAS ALTERAÇÕES DE TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE ALMADA À Assembleia Municipal de Almada e à Câmara Municipal de Almada Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Almada, Nós, morad... Saber Mais