A PROPOSTA DE LEI DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DIGITAL CONTRA A MULHER, tem como finalidade principal estabelecer um sistema eficaz de prevenção, combate e repressão à violência doméstica, familiar e digital pra... Saber Mais

À Sua Excelência Procuradora-Geral da República de Moçambique Assunto: Pedido de intervenção e fiscalização da legalidade na proposta governamental de aplicação do IVA às transações de carteiras móveis Nós, cidadãos moçambicanos abaixo assina... Saber Mais

O subsídio de alimentação é um apoio essencial para milhares de trabalhadores da função pública, que todos os dias, garantem o funcionamento dos serviços públicos que sustentam o nosso país. No entanto, o valor atual está desajustado face ao custo... Saber Mais

Os abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar à Junta de Freguesia de Alvalade e à Câmara Municipal de Lisboa a remoção dos vasos atualmente colocados na rotunda do Santo António, com o objetivo de devolver este espaço histórico, simbólico e ide... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, residentes da localidade Foros de Vale de Figueira , vimos por este meio manifestar o nosso descontentamento relativamente à qualidade dos serviços prestados pela MEO, em particular no que diz respeito ao acesso à Internet fix... Saber Mais

Os signatários desta petição vêm por este meio exigir que seja criada uma lei que proíba a detenção de animais, nomeadamente cavalos, burros e cães em acampamentos das comunidade ciganas, pois esta comunidade, revela a completa falta de respeito pe... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, solicitamos urgentemente a melhoria das condições do recinto desportivo- Campo do Liceu- onde treinam e competem escalões de crianças muito jovens — Sub-6, Sub-7, Sub-8, Sub-10B e Sub-10A — do nosso clube de formação Cracks C... Saber Mais

Em reunião do Executivo da Câmara Municipal no dia 26 de Novembro, foi votada favoravelmente com os votos de todos os vereadores do INOV (Movimento Independente de apoio a Isaltino de Morais) e do vereador do Chega a proposta 1044/2025 "Imposto Muni... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Lisboa, 19 de janeiro de 2026 O Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos dirigiu, em 29 de mai... Saber Mais

Exmº Senhor Presidente da Assembleia da República Lisboa, 19 de janeiro de 2026 O Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades solici... Saber Mais