Nós, cidadãos e encarregados de educação abaixo assinados, vimos por este meio solicitar a instalação de câmaras de videovigilância nas creches e jardins de infância, públicos e privados, em Portugal. As creches e jardins de infância acolhem cria... Saber Mais

Pela obrigatoriedade de sistemas de videovigilância em creches em Portugal Exmo.Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados, no exercício do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da Repúbli... Saber Mais

PETIÇÃO PELA DEFESA DO CONSUMIDOR NOS AÇORES — EM LEI, JÁ! A Defesa do Consumidor nos Açores está em perigo real e iminente. Não por falta de trabalho. Não por falta de utilidade pública. Mas por falta de ações políticas, nomeadamente, com est... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados manifestam a sua indignação perante a instalação do Motel Unique Private Suites, localizado na Rua Belchior Robles, numa zona claramente residencial e escolar de Leça da Palmeira. A cerca de 200 metros existe um estab... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, no pleno exercício dos seus direitos constitucionais, vêm, por este meio solicitar à Assembleia da República, a revisão da legislação penal vigente, com vista à eliminação do prazo de prescrição aplicável aos crimes de ... Saber Mais

Exmos. Senhores Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Presidente da Junta de Freguesia de Agualva e Mira-Sintra, Conselho de Administração da Carris Metropolitana, Presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Os abaixo-assinados, resi... Saber Mais

Solicito análise e condescendência ,para anular o pagamento da passagem pela ponte Vasco da Gama,pelo menos aos moradores que,comprovem a sua morada fiscal de residência. Diariamente a passar ,por vezes até mais do que uma vez,para irem trabalhar e... Saber Mais

Os abaixo-assinados, cidadãos preocupados com a defesa do ambiente, da saúde pública e do desenvolvimento sustentável, vêm por este meio manifestar a sua oposição ao avanço da exploração mineira associada à concessão denominada “C-192 - ADAGOI”, loc... Saber Mais

A obesidade é uma doença crónica associada a aumento marcado do risco cardiovascular e continua a ser um dos principais determinantes de diabetes tipo 2, enfarte do miocárdio, acidente vascular cerebral e insuficiência cardíaca em Portugal. A evi... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República É de todos sabido que não devemos mudar a constituição. Contudo o facto de não adiarmos as eleições também não estamos a ir a favor da mesma. O direito ao voto é um direito de todos e para todos e ... Saber Mais