Para a Promoção de um Processo de Revisão Constitucional em Matéria de Imigração e Nacionalidade** Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República Ex.mas Senhoras e Senhores Deputados Os cidadãos abaixo-assinados, no exercício do direito ... Saber Mais

A Cidadã abaixo referida vêm, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, apresentar a presente petição à Assembleia da República, com vista ao reforço da proteção dos direitos fundamentais das pessoas idosas residentes em Estr... Saber Mais

Pela Eliminação da Renovação da Medicação Crónica pelos Médicos de Família e Implementação de uma Tabela Terapêutica Única Eletrónica (TTUE) Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados defendem que é urgente... Saber Mais

A favor do prolongamento de idade para os 37 anos, na ajuda de compra da primeira habitação com o apoio da garantia publica . A lei prevê que esse apoio possa ser concedido até aos 35 anos, mas quem tem 35.5 anos ja não é legível a esse apoio. Tam... Saber Mais

Serve a seguinte petição para que a Sara possa tira a carta de condução “pelo menos” em 2026... Saber Mais

Milhares de portugueses viram-se forçados a abandonar o seu país, deixando para trás família e amigos, em busca de uma vida digna que Portugal não lhes conseguiu garantir. Durante décadas, estes emigrantes contribufram para economia nacional at... Saber Mais

Somos contra a obrigatoriedade de registo no SIMplifica para madeirenses percorrerem levadas e veredas. As levadas fazem parte da nossa história e sempre foram de livre acesso para quem vive na Madeira. Obrigar os residentes a registos online e r... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos por este meio manifestar o nosso apoio à alteração do nome da atual Rua Dr. Francisco Medeiros para Rua João Manuel Corvelo Tavares, como forma de homenagem pública e reconhecimento humano a alguém profundamente... Saber Mais

Exmo.(s) Senhor(es), Os cidadãos abaixo assinados, entre os quais profissionais do setor TVDE, operadores de transporte, gestores de frota e utilizadores frequentes deste serviço, vêm por este meio expor uma situação que se verifica atualmente na... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, cidadãos preocupados com a preservação da memória histórica, da dignidade humana e da justiça simbólica, vimos por este meio solicitar à Câmara Municipal de Lagos a criação de um Memorial em homenagem às pessoas escravizadas c... Saber Mais