Os cidadãos abaixo-assinados vêm solicitar a criação de um regime de isenção de portagens na cintura interna de Leiria e no respetivo distrito, garantindo tratamento equivalente ao regime atualmente aplicado no concelho das Caldas da Rainha. Atua... Saber Mais

Devido aos últimos acontecimentos de crimes contra animais na praia brava ,santa Catarina em Florianópolis,venho pedir que assinem a petição para que maus tratos contra a animais sejam punidos por lei tal como a lei no brasil para estes crimes seja ... Saber Mais

O Despacho nº 14/2026 exarado pelo Reitor da Universidade Nova de Lisboa determina que " 1. A denominação oficial de cada unidade orgânica da Universidade deve ser sempre utilizada em língua portuguesa em documentos, plataformas digitais, supo... Saber Mais

Petição pelo Fim das Descargas de Esgotos nas Valas Reais e Margem do Tejo — Alhos Vedros (Moita) Os cidadãos abaixo-assinados vêm solicitar a intervenção urgente das entidades competentes para pôr fim às descargas recorrentes de águas residuais ... Saber Mais

A Câmara Municipal de Setúbal anunciou, no dia 13 de fevereiro 2026, a intenção de fazer um acordo com a Datarede, a empresa concessionária do estacionamento tarifado em Setúbal, que implica, na prática, a anulação da deliberação camarária de 534/20... Saber Mais

I — Enquadramento Constitucional Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, requerer que 1/10 dos Deputados à Assembleia da República exerçam a prerrogativa constituciona... Saber Mais

Em Portugal, a vacina contra a herpes zoster está disponível mas o seu custo é elevado. Os benefícios comprovados e os custos pouco acessíveis têm levado a pressões recentes para a redução do preço ou à inclusão no Programa Nacional de Vacinação (PN... Saber Mais

Exmo Senhor Embaixador do Brasil em Portugal Prof. Dr. Raimundo Carreiro Silva Ao Governo e autoridades nacionais, federais e locais brasileiras Em janeiro de 2026 o Brasil e o mundo, ficaram chocados com a violência perpetrada contra o cãoz... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e na Lei do Exercício do Direito de Petição, com preocupação e sentido de responsabilidade, manifestar oposição ao Pr... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados vêm solicitar a clarificação e uniformização das regras de acesso ao público em postos de combustível em Portugal relativamente ao uso de capacete. É legítimo que os estabelecimentos adotem medidas de segurança que gara... Saber Mais