Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Sintra, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar a sua total oposição e indignação face à decisão de implementação de zo... Saber Mais

A Constituição da República Portuguesa consagra o direito à educação e determina que o ensino básico é universal, obrigatório e gratuito. Nos últimos anos, o Estado português implementou o programa de manuais escolares gratuitos para os alunos do... Saber Mais

Esta petição solicita a demissão da atual Direção dos Bombeiros Voluntários de Sever do Vouga (BVSV) por não garantir as condições necessárias de segurança aos operacionais nem assegurar o futuro da corporação. Continuam a existir falhas graves n... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm manifestar a sua profunda preocupação com a persistência da violência contra as mulheres e a insuficiência das molduras penais atuais para garantir a segurança real das vítimas. Consideramos inaceitável que, em muit... Saber Mais

Exposição de Motivos: O atual quadro legal em matéria de ruído de vizinhança - estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro (Regulamento Geral do Ruído) e complementado pelo Decreto-Lei n.º 278/2007, revela-se, na prática, manifesta... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), solicitar a inter... Saber Mais

A Língua Gestual Portuguesa encontra-se reconhecida e protegida pela Constituição da República Portuguesa, sendo considerada um instrumento fundamental de acesso à educação e à igualdade de oportunidades para as pessoas surdas. Os Intérpretes de ... Saber Mais

Os abaixo-assinados, encarregados de educação, alunos, docentes, assistentes operacionais e demais membros da comunidade educativa do Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, vêm, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa... Saber Mais

Os Maxi São Uma Banda Com Mais De 25 Anos Com Muitos Êxitos Anjo Selvagem,Sonhos Traídos Será Que Não Vês e Muitos Mais Êxitos e Mais Recentemente Nova Música Se Tu Gostares De Mim Os Maxi São Uma Banda Muito Versátil com Vários Estilos Musi... Saber Mais

Petição Pública Nó do Lumiar: pela qualidade de vida, por uma cidade para usufruto das pessoas Na sequência da aprovação da Moção intitulada “Nó do Lumiar - melhoria do ambiente e da qualidade de vida no Lumiar” (parte integrante desta petição... Saber Mais