Privar as pessoas de liberdade não torna, por si só, a sociedade mais segura. Levar a educação às prisões é levar, a quem se encontra a cumprir uma pena, um compromisso consciente e responsável de transformação e dignificação humanas. “No dia 13 d... Saber Mais

Vem esta petição surgir não apenas pela atual atenção mediática ao problema do narcotráfico, mas por ser a gota de água — já basta de ver e nada fazer. Situações graves sucedem-se diariamente e, com frequência, são minimizadas, omitidas ou desmentid... Saber Mais

Exmos. Senhores, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, apresentar a presente petição pública em defesa do Estado de Direito Democrático e dos valores fundamentais da Constituição, face... Saber Mais

Nos termos do direito de participação dos cidadãos na vida pública, os abaixo-assinados vêm solicitar ao Governo, em particular ao Ministério da Administração Interna, a reavaliação do limite de idade estabelecido na Portaria n.º 367/2025, de 27 de ... Saber Mais

Tendo por objeto de proteção os bens jurídicos identidade cultural e integridade pessoal, tutelados nos termos do artigo 26.º da Constituição, o crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência encontra-se previsto no artigo 240.º do Códig... Saber Mais

Nós, Dirigentes, Caminheiros, Escuteiros, Pais e demais interessados abaixo-assinados, manifestamos a nossa preocupação e discordância face à proposta de alteração ao fardamento escutista. O uniforme é um símbolo de identidade, igualdade e perten... Saber Mais

No dia 27 de Outubro de 2025, iniciou-se a instalação de pilaretes na zona de estacionamento das Ruas Cidade da Beira (Lote nº90 a Lote nº93) e Cidade de João Belo (nº2 a nº6), situadas na Freguesia dos Olivais Sul, em Lisboa. Esta intervenção ve... Saber Mais

Ex.ma Senhora Ministra da Saúde, Ex.mo Senhor Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, Os cidadãos abaixo-assinados vêm apresentar a presente Petição pela Garantia de Acesso Contínuo aos Sensores de Glicemia Freestyle Libre 2 para Pesso... Saber Mais

FCSH ESTOU CONVOCADO ?? Todos concordamos que dia 30 é dia de festa !!! Vimos o que a AE é capaz de fazer com o primeiro churrasco e queremos replay para o Halloween ?? Para isso precisamos que todos mandem mensagem de incentivo à AE da FCSH!!... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro Ministro Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, os abaixo-assinados vê... Saber Mais