Considerando a pouca democraticidade do Artigo 251.º da CRP (Constituição da República Portuguesa) que diz: “Artigo 251.º Assembleia municipal A assembleia municipal é o órgão deliberativo do município e é constituída por membros eleitos di... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República Solicitamos a reversão da agregação das Freguesias de Poceirão e de Marateca, concretizada pela Lei n.º 11/2013, de 28 de Janeiro e reponha a Junta de Freguesia de Poceirão e Maratec... Saber Mais

Esta petição serve para censurar e travar a construção de uma urbanização nas margens envolventes da Lagoa de Almargem em Quarteira, uma linda lagoa situada junto ao mar e envolta por um pinhal. - Um ataque ao bem-estar das próximas gerações, que n... Saber Mais

Prezadas companheiras, Prezados companheiros militantes da CASA-CE, Usando da faculdade que me conferem os Estatutos da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) enquanto militante desta última, e nomeadamente os se... Saber Mais

Exmº. Senhor Prof . Dr. Marcelo Rebelo de Sousa Mui Digno e Excelentíssimo Presidente da República Portuguesa Excelência , respeitosos cumprimentos . Os abaixo assinados , peticionários , vêm muito respeitosamente, ousar solicitar a sua m... Saber Mais

Exmo. Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, O presente pedido prende-se com a (vergonhosa e indecente) presença de V. Exa. em inauguração de escritório de uma grande sociedade de advogados no passado dia 3 de Outubro de 2017 - http://www.advo... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Exmas/os. Senhoras/es Deputadas/os da Assembleia da República O presente momento reveste-se de enorme importância histórica para o povo catalão. Os seus legítimos anseios democráticos de autodet... Saber Mais

A petição, Proibir condenados a exercerem cargos Políticos, é criada para por fim a inúmeros casos de pessoas, que já tiveram problemas com a justiças, mas que mesmo assim podem exercer, cargos Políticos e ou de governação. Queremos levar esta pe... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da República Portuguesa, Exmo. Senhor Primeiro-Ministro da República Portuguesa, Caro Professor Marcelo Rebelo de Sousa, Caro Dr. António Costa, Servimo-nos deste meio para lhes fazer chegar o pedido de que tomem, em ... Saber Mais

STOP GENOCÍDIO ÍNDIO – Salvem os Guarani Kaiowá Petição à Assembleia da República Portuguesa para um voto de condenação do genocídio dos povos indígenas do Brasil e em defesa da população Guarani Kaiowá, a mais ameaçada actualmente. Exmo. Se... Saber Mais