Os cidadãos que subscrevem esta petição, dirigem o texto abaixo à Senhora Isabel Torres, Pensionista e Deputa / Vice-Presidente da Assembleia da Madeira A 20 de Fevereiro de 2015 V. Exa. anunciou em declarações ao Diário de Notícias da Madeira qu... Saber Mais

Num país em que se vive sempre com dificuldades não poderá existir pessoas que recebem reformas superiores a 25.000,00€ independentemente dos cargos ocupados... Saber Mais

Como o povo Português sabe, irá haver um agravamento sobre o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos já este ano: uma subida de 6 centimos no gasóleo, 7 para a gasolina. Geralmente, como consequências destas subidas no combustível, também sobe o preço... Saber Mais

Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmos Senhores Presidentes dos Grupos Parlamentares, Exmos Senhores Deputados, A cada ano que passa constata-se que os Governos nada fazem para que o Défice Público fique em 0%, uma vez que... Saber Mais

Os trabalhadores em Portugal, são muitas vezes forçados e chantageados a trabalhar em condições sem direitos, sem contrato, ou com contratos que não correspondem ao número de horas, e até mesmo a recibos verdes quando na verdade não exercem trabalho... Saber Mais

No âmbito da Lei nº 120/2015 publicada em diário da república 1.ª série - Nº 170 - de 1 de Setembro de 2015, que visa alargar os direitos dos pais, das quais se destaca a seguinte alteração: - o aumento de 10 para 15 dias úteis seguidos ou inter... Saber Mais

NÃO SOMOS XENOFÓBICOS MAS SOMOS A FAVOR DE DIREITOS IGUAIS PARA TODOS. Exmo. Srº Presidente da República Portuguesa Vimos por este meio mostrar o nosso descontentamento sobre a situação em Portugal das nossas famílias Portuguesas em Portugal.... Saber Mais

Endereço à Assembleia da República, a presente petição, direito constitucional que me assiste, previsto no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e regulamentado no artigo 232.º do Regimento da Assembleia da República e na Lei nº 43/9... Saber Mais

Os signatários vêm pela presente solicitar que seja alterado, com a maior brevidade, o procedimento do Instituto da Segurança Social (ISS), I. P. – Centro Nacional de Pensões (CNP), doravante designado por CNP, que têm como atentatório do direito à ... Saber Mais

A presente Petição resulta do processo de venda da Açoreana Seguros. A Comissão de Trabalhadores da Açoreana Seguros, com o NIF 901962503, com sede na Av. Barbosa du Bocage, 85, 1050-030, em Lisboa, em representação dos Trabalhadores da Açoreana ... Saber Mais