Os peticionários, abaixo-assinados, exigem a revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia da República, no sentido de: 1) Eleição uninominal dos deputados; 2) Admissão da possibilidade de candidaturas de cidadãos; 3) Criação de mecanismos de resp... Saber Mais

Somos um grupo de portugueses cientes dos nossos direitos e deveres enquanto cidadãos, assim não pudemos deixar de nos deslocar no passado dia 23 de Janeiro às urnas com o objectivo de eleger o novo Presidente da República. Lamentavelmente, muitos h... Saber Mais

O Estado concedeu a partir de 2002 a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis aos prédios sitos nos Centros Históricos classificados como Património da Humanidade, medida tomada no quadro de uma política de recuperação urbana destes centros antigo... Saber Mais

Somos um grupo de portugueses cientes dos nossos direitos e deveres enquanto cidadãos, assim não pudemos deixar de nos deslocar no passado dia 23 de Janeiro às urnas com o objectivo de eleger o novo Presidente da República. Lamentavelmente, muitos h... Saber Mais

AFINAL NÃO SOMOS POBRES...SOMOS ESTÚPIDOS Estava há dias a falar com um amigo meu nova-iorquino que conhece bem Portugal. Dizia-lhe eu à boa maneira do "coitadinho" português: Sabes, nós os portugueses, somos pobres... Est... Saber Mais

A ligação de Arouca ao nó do IP1/Santa Maria da Feira é uma aspiração dos dois municípios desde há muito tempo. A resolução do problema gerado com o exponencial aumento de tráfego a afluir ao concelho feirense – por via da construção dos nós do IP1 ... Saber Mais

Frequento o 12º ano e verifico todos os dias que existem alunos com idades próximas dos 18 (já são eleitores) e não têm consciência da importância do direito do seu voto para a sociedade. Considero que o voto se aproxima mais dos deveres do que dos ... Saber Mais

A Sua Excelência, o Presidente do Tribunal Constitucional, Os Cidadãos eleitores abaixo assinado, vem requerer a Vossa Excelência, ao abrigo do disposto nos artigos 14º e 15º da Lei Orgânica nº2/2008, de 14 de Maio, a inscrição junto do Tribunal ... Saber Mais

São muitas as pessoas que dependem do seu veículo para se deslocarem. Seja para o trabalho ou para casa, é uma ferramenta indispensável nos dias de hoje. Esta petição possui o intuito de demonstrar o descontentamento dos cidadãos Portugueses face ao... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados dirigem-se à Assembleia da República, enquanto órgão constitucional representativo dos portugueses, considerando que: - uma verdadeira democracia se constrói mediante a abertura de canais de participação aos cidadãos in... Saber Mais