Dadas as dificuldades que o país enfrenta, seria justo que a repartição do esforço dos Portugueses fosse mais equitativa, contribuindo também para a diminuição das assimetrias sociais em termos de rendimento e riqueza disponíveis. Não há justiça nem... Saber Mais

CONSULADO PORTUGUÊS EM NANTES, FRANÇA, PRECISA-SE COM URGÊNCIA! Os trabalhadores, estudantes e turistas Portugueses em França, em Nantes e sua periferia que comporta vários departamentos, precisa com carácter de "urgente" da reabertura do consula... Saber Mais

Os subscritores abaixo assinados vem expor e requerer a Vossa Excelência o seguinte: 1- Em 2012 serão, nos termos da lei, realizadas eleições legislativas nos Açores, e na sequencia das quais será escolhido o novo governo da Região. 2- Em ... Saber Mais

Petição: Pela diminuição e adaptação, aos nossos mais directos concorrentes europeus, das taxas de IVA estabelecidas para as actividades económicas que se dedicam à alimentação em restaurantes, cafés e similares, à animação turística e à prática ... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados vêm no exercício do seu direito expôr o seguinte: 1.Preocupados com constantes anúncios do Governo Português na redução do número de freguesias, nas quais se inclui a Freguesia de Feijó, Concelho de Almada, manifestam... Saber Mais

Considerando que: O poder local democrático, uma das conquistas do 25 de Abril, é indissociável da existência de órgãos próprios eleitos democraticamente, com poderes e competências próprias, e agindo em total autonomia face a outros órgãos e em su... Saber Mais

REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL Todo processo democrático pressupõe mecanismos de representação e o controle sobre esta representação. O que temos hoje em Portugal é o poder absoluto da representação sobre as demais formas democráticas de participação... Saber Mais

Alteração da Constituição de Portugal Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmos. Senhores Portuguesas e Portugueses: Pela presente petição os abaixo assinados e peticionários vêm, ao abrigo da Constituição da República Portug... Saber Mais

O Turismo Acessível, também denominado de Turismo Inclusivo, está hoje na ordem de trabalhos das mais diversas instâncias incluindo a União Europeia, que na semana passada declarou em comunicado de imprensa estar disposta a avaliar eventuais project... Saber Mais

Ex.ma Senhora Presidente da Assembleia da República Para defesa dos direitos dos cidadãos, no âmbito dos cuidados de saúde, apresenta-se a seguinte petição colectiva, nos termos previsto na Constituição e na Lei nº 43/90, de 10 de Agosto, alterad... Saber Mais