O Governo aprovou na Assembleia da República uma Lei para impor ao povo e aos orgãos autárquicos do concelho a extinção, por fusão, das duas freguesias urbanas e mais duas Freguesias rurais. As Freguesias rurais a extinguir não são identificadas, n... Saber Mais

O Governo aprovou na Assembleia da República uma lei para impor ao povo e aos órgãos autárquicos do concelho a extinção, por fusão, das duas freguesias urbanas e mais duas freguesias rurais. As freguesias rurais a extinguir não são identificadas n... Saber Mais

CONSIDERANDO QUE: 1. A região do Alto Trás-os-Montes e Douro situa-se no interior norte de Portugal. O seu território ocupa uma superfície de 12 861 km2 que representa 61% da superfície da região Norte, representando, isoladamente, a Sub-região d... Saber Mais

DIREITOS IGUAIS NA FUNÇÃO PÚBLICA – OU TODOS PAGAMOS OU NINGUÉM PAGA És que voltamos à estaca a zero. Como bem sabemos é à função pública que estão destinados os cortes salariais, mas como à semelhança daquilo que já tinha acontecido em anteriores ... Saber Mais

Petição pelo corte das regalias e ajudas de custo aos deputados, membros do Governo e da Administração Pública Num momento em que nos são pedidos, a todos os cidadãos, sacrifícios excepcionais e em que nos são feitos cortes nos salários e nos sub... Saber Mais

ABAIXO – ASSINADO Considerando que a Freguesia de São Martinho do Porto foi sede de Concelho mais de trezentos anos, tendo posteriormente pertencido aos municípios de Alcobaça e Caldas da Rainha, integrando actualmente o Concelho de Alcobaça e qu... Saber Mais

EM DEFESA DA FREGUESIA DE FOROS DE VALE DE FIGUEIRA- Concelho de Montemor-o-Novo O Governo aprovou na Assembleia da República uma lei para impor ao povo e aos órgãos autárquicos do concelho a extinção, por fusão, das duas freguesias urbanas e mais ... Saber Mais

O novo mapa judiciário proposto pelo Ministério da Justiça extingue o Círculo Judicial de Oliveira de Azeméis. Com este mapa judiciário o Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis é esvaziado de muitas das suas competências, passando 2/3 dos seus ... Saber Mais

Porque o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, não tem manifestamente mais condições para continuar exercendo as suas funções, vêm os peticionários requerer que se demita do cargo, no cumprimento do 131º Artigo da Constituição da República. ... Saber Mais

Alteração da Constituição de Portugal para 2012 para poder atender o seguinte, que é da mais elementar justiça: 1. O deputado será pago apenas durante o seu mandato e não terá reforma proveniente exclusivamente do seu mandato. 2. O deputado va... Saber Mais