Os cidadãos abaixo assinados vêm no exercício do seu direito expôr o seguinte: 1.Preocupados com constantes anúncios do Governo Português na redução do número de freguesias, nas quais se inclui a Freguesia de Feijó, Concelho de Almada, manifestam... Saber Mais

Considerando que: O poder local democrático, uma das conquistas do 25 de Abril, é indissociável da existência de órgãos próprios eleitos democraticamente, com poderes e competências próprias, e agindo em total autonomia face a outros órgãos e em su... Saber Mais

REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL Todo processo democrático pressupõe mecanismos de representação e o controle sobre esta representação. O que temos hoje em Portugal é o poder absoluto da representação sobre as demais formas democráticas de participação... Saber Mais

Alteração da Constituição de Portugal Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmos. Senhores Portuguesas e Portugueses: Pela presente petição os abaixo assinados e peticionários vêm, ao abrigo da Constituição da República Portug... Saber Mais

O Turismo Acessível, também denominado de Turismo Inclusivo, está hoje na ordem de trabalhos das mais diversas instâncias incluindo a União Europeia, que na semana passada declarou em comunicado de imprensa estar disposta a avaliar eventuais project... Saber Mais

Ex.ma Senhora Presidente da Assembleia da República Para defesa dos direitos dos cidadãos, no âmbito dos cuidados de saúde, apresenta-se a seguinte petição colectiva, nos termos previsto na Constituição e na Lei nº 43/90, de 10 de Agosto, alterad... Saber Mais

( PNRP ) Estou convidar maior número de Pessoas assinar esta Petição Pública para que seja criado um novo partido politico, para isso preciso de mais de mil assinaturas em meu nome ( Luís Miguel Marques da Silva ) Para isso conto consigo par... Saber Mais

Solidariedade com os sindicalistas do GENOP-DEH (Sindicato dos trabalhadores da Electricidade da Grécia) Tendo sido informados de que: 1) O Governo grego, submetendo-se ao Plano da “Troika”, estabeleceu uma nova contribuição imobiliária (a ser... Saber Mais

PETIÇÃO RELATIVA À PROPOSTA DE LEI DO ARRENDAMENTO Da análise desta Proposta, resultam, para os signatários, duas ordens de preocupações, ligadas, por um lado, à economia do País e à decadência urbana e por outro, às pessoas concretas e suas dificu... Saber Mais

Criação do Partido Benfiquista Capítulo I - Princípios Fundamentais Artigo 1º (Finalidades) 1. O Partido Benfiquista (PB/SLB) tem por finalidade a promoção e defesa, de acordo com o Programa do Partido, da democracia desportiva, social, anim... Saber Mais