O DIREITO A ESCOLHA A hora de mudança do planeta se faz presente, agora é com vocês! Exmo. Senhor Presidente da República, Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmo. Senhor Provedor de Justiça, Esta Petição Pública pret... Saber Mais

Caríssimos sócios, camaradas, amigos e conhecidos. Como tem vindo a publico nos últimos tempos, existem várias situações estranhas e anómalas, que não dignificam o bom nome desta associação, bem como os seus sócios. Por isso, e por tudo o que ... Saber Mais

Com esta petição quero que todos possamos manifestar o nosso descontentamento sobre o assunto " Legalização do Tuning em Portugal ". Pois temos que nos unir e de uma forma pacifica dizermos o que queremos e o que queremos é o Tuning legal não... Saber Mais

Cláusula de saída O Tratado de Lisboa prevê um mecanismo de saída voluntária e unilateral da União Europeia (artigo 50.º do Tratado da União Europeia). O Estado-Membro que pretende retirar-se notifica da sua intenção ao Conselho Europeu que apres... Saber Mais

Devido à grave crise económica que continuamos a passar, vimos por este meio interpor uma "acção" na forma de petição pública com base no site www.peticaopublica.com, solicitar com efeitos imediatos as seguinte medidas: 1º - Eliminação de todas a... Saber Mais

Quem vê os 4 canais terrestres analógicos, já pagou nos seus impostos o suficiente ao longo dos anos, para ter financiado a rede de emissores e facilidades da RTP e da RDP, aliás quem não se lembra da RTP,que vendeu os seus emissores e agora paga ... Saber Mais

De acordo com a lei em vigor, os indivíduos que se após termino do Subsídio de Desemprego poderão solicitar o Subsídio Social. E suponhamos que lhes é atribuído o respetivo Subsídio Social, o mesmo ser-lhes-há pago desde que os respetivos indivíd... Saber Mais

Exmo. Sr. Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional Assunto: Parecer sobre atentado contra a Constituição da República nos termos do artigo 120.º. Exmo. Sr. Juiz, Por tratar-se de uma competência nuclear deste tribunal e por... Saber Mais

Esta petição tem como objectivo a alteração da Lei 6/99 de 27 de Janeiro, que podem consultar no link abaixo. Muitos de nós já tem o dístico "Publicidade Não Obrigado" nas caixas de correio, para que elas não sejam infestadas de informação desnec... Saber Mais

Somos um grupo de cidadãos, todos detentores de cartão de eleitor de diversas freguesias do concelho de Viseu, preocupados com a degenerescência a que temos assistido na vida politica local. Dentro do grupo inicial, subscritor deste documento, convi... Saber Mais