Cláusula de saída O Tratado de Lisboa prevê um mecanismo de saída voluntária e unilateral da União Europeia (artigo 50.º do Tratado da União Europeia). O Estado-Membro que pretende retirar-se notifica da sua intenção ao Conselho Europeu que apres... Saber Mais

Devido à grave crise económica que continuamos a passar, vimos por este meio interpor uma "acção" na forma de petição pública com base no site www.peticaopublica.com, solicitar com efeitos imediatos as seguinte medidas: 1º - Eliminação de todas a... Saber Mais

Quem vê os 4 canais terrestres analógicos, já pagou nos seus impostos o suficiente ao longo dos anos, para ter financiado a rede de emissores e facilidades da RTP e da RDP, aliás quem não se lembra da RTP,que vendeu os seus emissores e agora paga ... Saber Mais

De acordo com a lei em vigor, os indivíduos que se após termino do Subsídio de Desemprego poderão solicitar o Subsídio Social. E suponhamos que lhes é atribuído o respetivo Subsídio Social, o mesmo ser-lhes-há pago desde que os respetivos indivíd... Saber Mais

Exmo. Sr. Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional Assunto: Parecer sobre atentado contra a Constituição da República nos termos do artigo 120.º. Exmo. Sr. Juiz, Por tratar-se de uma competência nuclear deste tribunal e por... Saber Mais

Esta petição tem como objectivo a alteração da Lei 6/99 de 27 de Janeiro, que podem consultar no link abaixo. Muitos de nós já tem o dístico "Publicidade Não Obrigado" nas caixas de correio, para que elas não sejam infestadas de informação desnec... Saber Mais

Somos um grupo de cidadãos, todos detentores de cartão de eleitor de diversas freguesias do concelho de Viseu, preocupados com a degenerescência a que temos assistido na vida politica local. Dentro do grupo inicial, subscritor deste documento, convi... Saber Mais

Esta petição além de queixosa é também um apelo à Comissão Europeia, ao Governo Português e Governo Regional para garantir que os direitos de um cidadão europeu, português e de uma comunidade sejam protegidos, como previsto na Carta dos Direitos Fun... Saber Mais

SAI DE CASA, DIZ NÃO A UM GOVERNO LADRÃO. CONCENTRAÇÃO DOS APOSENTADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 25 DE SETEMBRO - 14H30M - ROSSIO - LISBOA... Saber Mais

O Povo português não foi ouvido aquando da entrada de Portugal no euro. Pretende sê-lo agora, em referendo, para dele sair e regressar ao Escudo, porque: Pretendemos recuperar a nossa autonomia e independência política e económica. As decisões sob... Saber Mais