Nas eleições nacionais somos colocados perante um boletim de voto com as alternativas que se propõem aos cargos políticos. Ao votar escolhemos uma delas e se não concordamos com nenhuma deveremos colocar o boletim em branco. Assim o voto em branco d... Saber Mais

A Constituição da República Portuguesa, fruto da Revolução de Abril, consagra a cobertura racional e eficiente de todo o país em termos de recursos humanos e unidades de saúde. No entanto, os sucessivos governos têm procedido ao encerramento de serv... Saber Mais

Têm sido muitas as diligências que os autarcas e os mais diversos agentes judiciários do Médio Tejo têm efetuado, chamando à atenção do Governo sobre a incorreta aplicação da reforma do mapa judiciário nesta região. A reorganização do mapa judici... Saber Mais

Após as eleições europeias tornou-se demasiado óbvio que tanto Portugal, como o Partido Socialista, precisam urgentemente de uma verdadeira mudança. Quem o pede, tanto ou mais que os militantes do PS, é uma sociedade civil fustigada por uma aus... Saber Mais

Os militantes abaixo assinados vêm por este meio e ao abrigo dos Estatutos do Partido Socialista requerer o seguinte: - Requerer aos órgãos competentes de âmbito local e concelhio que representem a vontade dos militantes e tomem em consideração ... Saber Mais

Ao abrigo do disposto nos artigos 15.º e seguintes, da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, na redação dada pela Lei n.º 6/93, de 1 de março, os/as signatários/as, por intermédio de Vossa Excelência, apresentam à Assembleia da República a presente petiçã... Saber Mais

De acordo com a Constituição Portuguesa o salário mínimo nacional deve “garantir uma existência condigna”, suprir as necessidades básicas (alimentação, habitação, educação, saúde, vestuário, higiene e transporte) do trabalhador e da sua família. O v... Saber Mais

Ex.mos Senhores Deputados, Muito recentemente celebramos os 40 anos do 25 de Abril que nos trouxe a liberdade e a democracia. De todos os quadrantes políticos e sociais há um consenso de que a nossa liberdade e democracia têm de ser aperfeiçoadas... Saber Mais

Está marcado para dia 25 de Maio, dia das eleições para o Parlamento Europeu, o início de um fórum do Banco Central Europeu, em Lisboa, com a presença dos presidentes do FMI, BCE e Comissão Europeia – precisamente os organismos internacionais que co... Saber Mais

A gestão de resíduos (recolha, tratamento/transformação de lixo) é uma tarefa essencial à salvaguarda da saúde pública e à nossa vida em comunidade. O Governo desencadeou formalmente o processo de privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF) at... Saber Mais