CONSIDERANDOS: 1)-DADO QUE QUE AS PENSÕES DE REFORMA OU DE INVALIDEZ SÃO O RESULTADO DOS DESCONTOS EFECTUADOS PELOS TRABALHADORES POR IMPOSIÇÃO DO ESTADO. 2)-DADO QUE O ESTADO TEM A OBRIGAÇÃO DE CUMPRIR OS CONTRATOS QUE FIRMOU COM OS TRABALHADOR... Saber Mais

PEC de iniciativa popular: Lei de Reforma do Assembleia (proposta de emenda à Constituição 1. O deputado será assalariado somente durante o mandato. Não haverá ‘aposentadoria por tempo de deputado’, mas contará o prazo de mandato exercido pa... Saber Mais

O direito de voto é essencial e fundamental para legitimar uma democracia, pelo que é justo que Portugal crie as condições necessárias para que todos os cidadãos portugueses, incluindo aqueles que residem actualmente no estrangeiro, possam exercer l... Saber Mais

Com certeza que todos aqueles que conseguiram um lugar ou irão conseguir na 2º fase da edição Pepac 2013, ficarão gratos pela oportunidade de puderem aumentar os seus conhecimentos e de terem uma experiência profissional revelante no seu Curriculum.... Saber Mais

Com o pretexto, sem que tenham sido apurados factos, de que o governo Sírio terá usado armas químicas contra a sua população, os EUA, a França, o Reino Unido, a NATO e os seus aliados na região, tentam manipular a opinião pública para justificar mai... Saber Mais

Declaração da Petição: O Concelho do Alandroal localiza-se na bacia hidrográfica do Rio Guadiana. Além desta, destaca-se a Ribeira do Lucefecit que atravessa o concelho a meio. Nestas linhas de água integram-se duas albufeiras, cada uma com a sua r... Saber Mais

Uma nova política florestal que evite os incêndios. As organizações e pessoas assinantes do presente documento entendemos que os incêndios dos Canhões do Sil e de Quiroga-Larouco, paragens todas de grão valor ecológico e social, foram o início d... Saber Mais

Perante todo o infame sofrimento sofrido pelos portugueses, nomeadamente por toda uma geração de jovens - a melhor que Portugal já teve e a melhor preparada - o contínuo desrespeito pelos direitos de quem trabalha, dos aposentados, dos doentes, dos... Saber Mais

A ocupação de terrenos particulares por parte da REN e EDP para colocação de postes deve ser remunerada tal como já acontece com as autarquias que cobram pela ocupação do solo. As empresas referidas visam o lucro,remuneram os seus accionistas com f... Saber Mais

Diz claramente no final da 2a página do aviso de abertura da vossa câmara: "As falsas declarações prestadas pelo(s) candidato(s) no que concerne aos requisitos mencionados, preenchidos e declarados na ficha de inscrição AEC implicam a exclusão do pr... Saber Mais