O subsídio de alimentação é atribuído às Forças Armadas Portuguesas em espécie/géneros, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 329-G/75. Esta legislação encontra-se completamente obsoleta e desadequada à realidade atual, no entanto, ao abrigo do n.º 2... Saber Mais

PROIBIR A PROSPECÇÃO E EXPLORAÇÃO DE LÍTIO NA SERRA DA ESTRELA A Suas Excelências, O Presidente da República O Presidente da Assembleia da República O Primeiro-Ministro Aos/Às Excelentíssimos/as, Senhores/as Deputados/as da Assembleia da Re... Saber Mais

Revisão do nº 1 do artigo 20º da Lei nº 42/2016 : atualização do subsídio de refeição da função pública. Pretende-se a revisão do atual do valor, fixado em 4.77€, em virtude do aumento do custo de vida, estagnação de salários e o aumento exponen... Saber Mais

Exmos srs Vimos por este meio reivindicar os nossos direitos de cidadãos açorianos que vivem fora do arquipélago . Como filhos da terra , muitos de nós com habitação própria, precisamos deslocar nos várias vezes no ano ,seja para assistência... Saber Mais

Actualmente, em Espanha o iva dos produtos da alimentação das aves de companhia é de 10%, sendo que em Portugal o mesmo produto é de 23%. Consecutivamente, o consumidor final acaba por reduzir o seu plantel ou mesmo deixar de ter aves, outros acaba... Saber Mais

Assinem por favor a petição oficial na página do Parlamento (demora 1 minuto o registo) e partilhem: https://participacao.parlamento.pt/initiatives/2769 Com 100 assinaturas terá de ser nomeado um deputado relator, que analisa e faz um relatóri... Saber Mais

Os abaixo assinados, consideram premente submeter à apreciação do plenário da Assembleia da República a petição que se segue, que resulta da necessidade de adaptação e revisão da regulamentação atinente à regularização dos sinistros automóveis no ... Saber Mais

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o conceito de "saúde", mais do que ausência de doença, representa uma situação de completo bem-estar físico, psíquico e social. Inclui também a adequação do sujeito individual ao meio em que está inserid... Saber Mais

Não quero criticar a justiça do meu país mas a verdade é que não está a funcionar, desde de que me lembro vivemos neste país (Portugal), aterrorizados com as chamas que consomem parte da nossa vasta vegetação. Sempre que as causas são apuradas, na ... Saber Mais

A respetiva petição visa chamar atenção! Para colocar em prática, os direitos das crianças com necessidades especificas e/ou especiais. Apelando à intervenção eficaz nos seus processos. Tornando-as mais protegidas, acompanhadas e integradas na so... Saber Mais