Requalificação da Rua da Penha de França

Câmara Municipal de Lisboa
À Exma. Sr.ª Vereadora do Urbanismo, Doutora Joana Almeida,

Nós, abaixo-assinados, moradores, comerciantes e membros da comunidade escolar da Escola Secundária Dona Luísa de Gusmão, vimos, por este meio, apelar à requalificação urgente da Rua da Penha de França, em especial no troço adjacente à referida escola, considerando os inúmeros problemas atuais que comprometem a segurança, o conforto e a qualidade de vida da comunidade.

Atualmente, a Rua da Penha de França apresenta uma configuração desadequada às necessidades de quem vive, trabalha ou estuda na área. Os passeios estreitos dificultam a circulação de peões, sobretudo de pessoas com mobilidade reduzida, carrinhos de bebé e crianças. A quase inexistência de arborização agrava o impacto das altas temperaturas no verão, enquanto a falta de equipamentos de lazer ou de convivência transforma a rua num espaço exclusivamente de passagem, em vez de um lugar de interação e vivência comunitária.

Solicitamos, face ao exposto, que a Câmara Municipal de Lisboa priorize uma redistribuição do espaço público na Rua da Penha de França, alinhada com princípios de urbanismo sustentável e inclusivo. Entre as medidas que consideramos fundamentais, destacamos:

1. Alargamento dos passeios:
• Passeios mais largos são cruciais para garantir a segurança e o conforto dos peões, sobretudo num local de grande circulação como este, que serve uma escola secundária e várias atividades comerciais. O espaço atual é manifestamente insuficiente para o volume de pessoas que utiliza diariamente a rua.

2. Plantação de árvores e criação de zonas verdes:
• A presença de árvores não só melhora a estética urbana, mas também contribui significativamente para a qualidade do ar, a redução de ruído e redução das amplitudes térmicas, entre outros benefícios. Estas medidas tornariam a rua mais acolhedora e convidativa para a comunidade.

3. Criação de áreas de lazer e convivência:
• Lugares de descanso, bancos, pequenas praças ou espaços que incentivem a interação social podem transformar a rua num ponto de encontro e convivência. Tais intervenções seriam especialmente benéficas para os moradores, alunos e visitantes, promovendo um uso mais ativo e saudável do espaço público.

4. Extinção do canal de acesso ao estacionamento (sem perda de lugares de estacionamento):
• Consideramos desnecessário manter um canal dedicado ao estacionamento numa zona onde o espaço já é tão limitado. A substituição deste canal por passeios mais amplos e áreas verdes traria um impacto positivo para a segurança e a funcionalidade da rua, eliminando a convivência perigosa entre veículos e peões.
• Criação de lugares de estacionamento de tomada e largada de peões (ou cargas e descargas) de modo a facilitar as paragens para a largada de estudantes nas horas de entrada e saída da escola. Estes lugares poderiam, durante o período noturno, voltar a ser acessíveis a outros utilizadores.

Acreditamos que estas alterações não apenas resolveriam os problemas mencionados, como também fomentariam o dinamismo do comércio local, tornariam a zona mais segura para a circulação de crianças e jovens e promoveriam a utilização saudável do espaço urbano.

Reforçamos que esta requalificação é não apenas desejada, mas também necessária para que a Rua da Penha de França se torne um espaço inclusivo, seguro e preparado para o futuro. Estamos à disposição para colaborar no processo e oferecer contributos construtivos para o projeto, seja em consultas públicas ou em qualquer etapa que a Câmara considere pertinente.

Com a certeza de que este apelo será considerado com a devida atenção, agradecemos desde já o vosso empenho e disponibilidade.

Com os melhores cumprimentos,
Os peticionários,
fevereiro de 2025

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