Nós, cidadãos preocupados com a preservação do património natural, cultural e social da Região Autónoma da Madeira, manifestamos a nossa oposição a qualquer tentativa de privatização, concessão ou limitação abusiva do acesso público aos trilhos natu... Saber Mais

Nós, cidadãos e cidadãs preocupados — residentes, visitantes e amigos da Horta — vimos por este meio apelar à defesa do conjunto histórico e paisagístico de Porto Pim, em especial da zona da Bombardeira, do Reduto da Patrulha e do Forte de São Sebas... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmas. Senhoras Deputadas, Exmos. Senhores Deputados, Os moradores da Freguesia da Charneca da Caparica, Concelho de Almada, pedem a anulação do plano pormenor Aprovado e previsto para o Pin... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia Municipal da Câmara Municipal de Fafe, Os abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar a sua oposição ao anunciado abate dos ciprestes e plátanos existentes na Praça Dr. Florêncio Soares, no centro da cidade... Saber Mais

A Sua Excelência, o Sr Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores A Sua Excelência, o Sr Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Aos Srs Secretários Regionais Aos Srs Deputados da ALRAA A ... Saber Mais

Foi recentemente anunciado um projeto de calcetar a via central do Parque do Mouchão, entre o acesso à ponte e a Estalagem de Santa Iria. Esta proposta não é nova. Já em 2006, no âmbito do Programa Polis, foi feito um projeto de Requalificação do P... Saber Mais

A presente petição vem denunciar e rejeita veementemente a pesquisa e prospecção, do Depósito Mineral de Areias Siliciosas e Argilas Especiais (caulinos) na área denominada “Meco” com o n° MN/PPP 0582; pertencente à freguesia de Arazede no concel... Saber Mais

Nos últimos anos, assistimos a um crescimento significativo da adoção de animais de companhia, o que exige uma adaptação por parte das comunidades, autarquias e cidadãos à integração destes animais nas suas vidas, casas e espaços públicos. A zona... Saber Mais

Petição contra o Projeto PDA Parque Eólico de Arcos de Valdevez Os Cidadãos signatários desta petição vêm por este meio, ao abrigo do exercício direito de petição consagrado no artigo 52º da Constituição da República Portuguesa (regulamentado pel... Saber Mais

As várias vagas de cortes na despesa pública, em especial no investimento público, foram responsáveis pela fraca oferta de infraestruturas e serviços públicos de qualidade. O abandono da ferrovia, em contraponto à aposta na rodovia assente em Parcer... Saber Mais