Resultados da procura para
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Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar a reposição da divulgação pública das Provas Finais do Ensino Básico, após a sua realização e depois de concluídas todas as fases, reapreciações e reclamações, bem como a publicação dos resp...
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503 pessoas assinaram esta petição
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Os cidadãos abaixo-assinados vêm, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, que regula o exercício do direito de petição, solicitar à Assembleia da República a apreciação e promoção de uma ...
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244 pessoas assinaram esta petição
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ASSUNTO: Abaixo Assinado - Poluição do Rio Cobral
Defesa da Saúde Pública, Biodiversidade, Pastorícia e Agricultura
Destinatários:
• Presidente da República
• Presidente da Assembleia da República
• Comissão de Coordenação e Desenvolvi...
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190 pessoas assinaram esta petição
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Consideramos que esta localização geográfica colide frontalmente com os direitos constitucionais e legais da população residente, baseando-nos nos seguintes pressupostos:
?Direito à Saúde e à Qualidade de Vida: O Artigo 66.º da Constituição da Re...
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38 pessoas assinaram esta petição
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Aveiro merece uma decisão mais ponderada
O novo executivo quer alterar a marca de Aveiro, mas vale a pena refletir antes de mudar a marca de Aveiro.
A identidade visual é um dos símbolos através dos quais os cidadãos reconhecem o seu territóri...
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11 pessoas assinaram esta petição
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Revisão dos cálculos das reformas para quem descontou para segurança social e Baixa geral de aposentações ...
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A discussão sobre a nova identidade visual de Aveiro não é apenas uma questão de gosto ou estética. O que está em causa é a forma como uma cidade preserva a sua identidade, a sua memória e a coerência da sua comunicação ao longo do tempo.
As marcas...
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Para que seja debatido na assembleia da república, uma aposta forte na Saúde Mental em Portugal.
Mais psicólogos nas escolas em todo o percurso escolar, a criação do psicólogo de família nos centros de saúde, e a obrigação do psicólogo nas empresas...
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3 pessoas assinaram esta petição
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Exmo.(a) Senhor(a) Presidente do Conselho de Administração da APL,
Os signatários desta petição — na qualidade de operadores turísticos, comerciantes, trabalhadores, utentes e cidadãos que exercem atividade ou circulam diariamente na zona da Doca...
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2 pessoas assinaram esta petição
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Por uma mobilidade mais segura, sustentável e acessível para todos
Os cidadãos abaixo assinados vêm solicitar à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, à Assembleia Municipal e às entidades competentes a criação de uma Rede Ciclável Integrada...
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1 pessoas assinaram esta petição
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