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Os cidadãos abaixo-assinados, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, vênem requerer a revisão da legislação relativa à usurpação de imóveis, com vista a reforçar a proteção da propriedad... Saber Mais

54 pessoas assinaram esta petição

Exmos. Srs. e Sras. Deputados do Partido Social Democrata e demais Deputados das bancadas com assento parlamentar Apresentamos por este meio levantar algumas questões sobre a atuação do IMT – Instituto da Mobilidade Terrestre e AMT- Autoridade ... Saber Mais

46 pessoas assinaram esta petição

Estamos a apelar aos deputados da As9sembleia da Républica e Presidente da Républica que revoguem a nova Lei dos Solos, que estipula que terrenos rústicos possam ser transformados em urbanos pois não acreditamos ser uma lei que proteja os interesses... Saber Mais

30 pessoas assinaram esta petição

Mudar docente da disciplina de MEDE... Saber Mais

12 pessoas assinaram esta petição

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Nos últimos anos, tem-se registado um aumento preocupante de acidentes envolvendo peões distraídos com o telemóvel enquanto atravessam a estrada. Esta distração coloca em risco a segurança não só... Saber Mais

4 pessoas assinaram esta petição

Serve a presente petição para que se construa uma estátua de homenagem a João Ribas, no jardim com o seu nome, na freguesia de Alvalade, Lisboa. João Ribas é um ícone da Cultura Portuguesa, mais concretamente, do punk rock. O seu percurso atrave... Saber Mais

4 pessoas assinaram esta petição

eu marta coimbra e mina gouveia achamos que a presente tem como objectivo sensibilizar vossas exelencias para a urgencia de legislarem mais uma vez, sobre medidas mais eficazes de prevenir e de reprimir crimes de violência contra as mulheres, com a... Saber Mais

2 pessoas assinaram esta petição

eu mina gouveia e marta coimbra .sou contra a violencia domestica porque infelizmente sei bem o qque e isso . so espero que a violencia domestica e as mulheresc sejam mais protegidas. porque e uma tristeza nos dias de hoje ainda haver muitos maus... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição

Estamos a apelar aos deputados da Assembleia da Républica e Primeiro Ministro que revoguem a nova Lei dos Solos, que estipula que terrenos rústicos possam ser transformados em urbanos pois não acreditamos ser uma lei que proteja os interesses dos c... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição

Simplesmente tiraram o Dinis do nosso projeto mas queremos o Dinis de volta.... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição