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Punição para peões que atravessam a via pública enquanto usam o telemóvel

Para: Peões ,condutores e população em geral


Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República,

Nos últimos anos, tem-se registado um aumento preocupante de acidentes envolvendo peões distraídos com o telemóvel enquanto atravessam a estrada. Esta distração coloca em risco a segurança não só dos próprios peões, mas também dos condutores, que muitas vezes são injustamente responsabilizados por atropelamentos causados por comportamento negligente dos transeuntes.

Atualmente, os condutores são obrigados por lei a adotar todas as medidas necessárias para evitar atropelamentos, mas não existe qualquer penalização para os peões que atravessam a via sem a devida atenção. Esta desigualdade na legislação compromete a segurança rodoviária e contribui para um aumento de comportamentos irresponsáveis por parte dos peões.

Assim, os signatários desta petição solicitam à Assembleia da República que:

1. Seja criada legislação que proíba os peões de atravessar a estrada enquanto utilizam telemóveis ou dispositivos eletrónicos que possam comprometer a sua atenção.


2. Sejam aplicadas multas a quem for apanhado a atravessar de forma distraída, tal como já acontece em várias cidades internacionais.


3. Se desenvolvam campanhas de sensibilização para alertar os perigos do uso do telemóvel durante a travessia da via pública.



A segurança rodoviária deve ser uma responsabilidade partilhada entre todos os utentes da estrada. Multar peões distraídos não é uma questão de punição, mas sim de prevenção e de criação de uma cultura de segurança para todos.

Assina esta petição para exigirmos uma legislação mais justa e eficaz na prevenção de acidentes!



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Esta petição foi criada em 27 fevereiro 2025
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