Revogação da Nova Lei dos Solos
Para: Assembleia da Républica, Presidente da Répubilca
Estamos a apelar aos deputados da As9sembleia da Républica e Presidente da Républica que revoguem a nova Lei dos Solos, que estipula que terrenos rústicos possam ser transformados em urbanos pois não acreditamos ser uma lei que proteja os interesses dos cidadãos e não terá qualquer impacto positivo na descida dos preços da habitação, pelo contrário já está a fazer com que se verifique um aumento do preço dos terrenos rústicos e levará por conseguinte a um aumento dos preços num panorama geral, servindo apenas aqueles que lucram com a especulação imobiliaria.
Na nossa opinião a reabilitação do conjunto urbanistico público , que por iniciativas como o porta a porta, já foi identificado como suficiente para colmatar as deficiências de habitação, será a forma de resolver o problema.
Esta lei agrava também o problema da impermeabilização de solos e destruição de ecossistemas e zonas agricolas.
