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Ex.ma Senhor Presidente da Assembleia da República,
Os cidadãos abaixo assinados vêm, nos termos constitucionais e legais aplicáveis, solicitar a atenção da Assembleia da República para a necessidade de garantir a continuidade e reforço da Rede d...
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10358 pessoas assinaram esta petição
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A atual redação do artigo 96.º da Lei n.º 35/2014 (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) prevê que, na Administração Central, os pedidos de mobilidade só podem ser recusados uma vez, passando a ser obrigatória a aceitação da mobilidade após sei...
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PELO DESASSOREAMENTO DA ZONA BALNEAR DA LAGOA DE ALBUFEIRA
O canal recentemente aberto está a fazer um bom trabalho de limpeza e oxigenação da lagoa mas não é suficiente para contrariar o assoreamento da zona balnear, podendo mesmo agravá-lo.
D...
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54 pessoas assinaram esta petição
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Ao Ilmo. Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
?
Nós, cidadãos e cidadãs portugueses, vimos por este meio manifestar a nossa profunda preocupação e indignação perante a impunidade e as consequências devastadoras dos crimes de incêndi...
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Eu, cidadão residente em Portugal, venho, nos termos do disposto no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), apresentar a presente petição, denunciando práticas...
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RESPEITO AO CAPITÃO DOMINGUEZ E À SELEÇÃO NACIONAL
Nós, moçambicanos e amantes do futebol, manifestamos a nossa indignação pela exclusão do NOSSO CAPITÃO Elias Gaspar Pelembe “DOMINGUEZ” da convocatória dos Mambas. DOMINGUEZ não é apenas um joga...
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Bom dia
Exmos Srs
Assunto: **Reclamação e Pedido de Esclarecimento sobre a Cobrança da Taxa Turística a Residentes**
Venho, por este meio, manifestar a minha insatisfação relativamente à cobrança da taxa turística, no valor atualizado de 4€ p...
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Nós, os signatários, viemos por este meio manifestar a nossa profunda preocupação e desaprovação em relação à gestão da atual Direção da AFLisboa. Consideramos que os seguintes pontos refletem falhas graves de administração e incumprimento dos regul...
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Exposição de Motivos:
A educação é um direito fundamental de todos os cidadãos e deve ser garantida de forma justa e acessível, sem que fatores económicos, ou outros, se tornem barreiras ao sucesso escolar.
Atualmente, no ensino básico e sec...
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RESPEITO AO CAPITÃO DOMINGUEZ E À SELEÇÃO NACIONAL
Nós, moçambicanos e amantes do futebol, manifestamos a nossa indignação pela exclusão do NOSSO CAPITÃO Elias Gaspar Pelembe “DOMINGUEZ” da convocatória dos Mambas. DOMINGUEZ não é apenas um joga...
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