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TAXA TURÍSTICA

Para: GOVERNO, MUNICIPIO DE LISBOA E PORTO

Bom dia
Exmos Srs

Assunto: **Reclamação e Pedido de Esclarecimento sobre a Cobrança da Taxa Turística a Residentes**

Venho, por este meio, manifestar a minha insatisfação relativamente à cobrança da taxa turística, no valor atualizado de 4€ por noite, mesmo a cidadãos residentes em Portugal.

No meu caso concreto, a estadia teve como **objetivo profissional** e não de lazer, sendo difícil compreender a razão de ter de suportar esta taxa em igualdade de circunstâncias com turistas estrangeiros.

A taxa turística é, conforme amplamente divulgado, destinada ao financiamento de projetos de valorização do património e promoção turística. Todavia, para os residentes nacionais, especialmente quando em deslocações profissionais, a cobrança desta taxa gera um sentimento de **injustiça**, uma vez que não se enquadra na lógica do turismo tradicional.

Face ao exposto, venho solicitar:

1. **Esclarecimento formal** sobre a fundamentação legal da aplicação desta taxa também a residentes;
2. **Reconsideração** desta medida para cidadãos portugueses em deslocações profissionais, ou, em alternativa, a criação de mecanismos que permitam a isenção nestas situações.

Agradeço desde já a atenção dispensada e aguardo uma resposta por escrito às questões levantadas.

Com os melhores cumprimentos,
Insatisfeitos




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Esta petição foi criada em 22 agosto 2025
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