Resultados da procura para

Os cidadãos abaixo-assinados vêm, nos termos constitucionais e legais aplicáveis, solicitar a atenção dos Exmo. Sr. Presidente da República e Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República para a necessidade de defender a função da FCT como a princ... Saber Mais

1666 pessoas assinaram esta petição

Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos por este meio solicitar a revisão da legislação nacional relativa às modificações em jipes e veículos todo-o-terreno. Atualmente, a lei portuguesa apresenta restrições excessivas que impedem a legalização de ... Saber Mais

1636 pessoas assinaram esta petição

As/os abaixo-assinadas/os solicitam à Assembleia da República que crie um tipo penal autónomo de assédio moral no Código Penal, complementado por medidas processuais de proteção à vítima, por forma a tutelar de modo efetivo a dignidade da pessoa hum... Saber Mais

853 pessoas assinaram esta petição

Dado os últimos acontecimentos, esta mais que na hora dos bombeiros reivindicar os seus direitos e lutar pelos mesmo. Desta forma foi criada esta petição de forma a ser discutido na AR os mesmos. O que nós pretendemos prende-se com: 1. Reconh... Saber Mais

10 pessoas assinaram esta petição

É uma realidade devastadora: todos os anos, Portugal arde. As nossas florestas, as nossas casas e, tragicamente, vidas humanas são perdidas, uma tragédia recorrente causada pela falta de um plano nacional eficaz de prevenção e combate aos incêndios.... Saber Mais

9 pessoas assinaram esta petição

Como é do vosso conhecimento, nos últimos anos anda-se a desenvolver um enorme flagelo no que toca à mobilidade ferroviária sendo esse o Vandalismo Ferroviário, que engloba a criação de pinturas clandestinas denominadas de "graffiti" cujo a finalida... Saber Mais

3 pessoas assinaram esta petição

1. Diagnóstico do Problema Cultura de reação e não de prevenção: o sistema atual privilegia o combate em detrimento da prevenção, desviando recursos do ordenamento e da vigilância. Dependência de privados: aluguer de aeronaves e contratação de m... Saber Mais

3 pessoas assinaram esta petição

Escolha de Frankie no que toca a jantar ... Saber Mais

2 pessoas assinaram esta petição

Indemnização ao Estado Português/ Segurança social pelo tratamento privilegiado das gémeas Luso/Brasileiras que custou ao erário público cerca de 4 milhões de euros. ... Saber Mais

2 pessoas assinaram esta petição

Além da reforma justa ao nosso Veiga, da minha parte também acho que temos que ser transparente e imparcial nas contas no que toca as reformas sendo chorudas ou não. E mais independentemente de ser figura pública, figura polémica, figura mediática, ... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição