Vandalismo Ferroviário: Um tema sem fim?
Para: CP Comboios de Portugal, IP Infra-estruturas de Portugal e Governo
Como é do vosso conhecimento, nos últimos anos anda-se a desenvolver um enorme flagelo no que toca à mobilidade ferroviária sendo esse o Vandalismo Ferroviário, que engloba a criação de pinturas clandestinas denominadas de "graffiti" cujo a finalidade é desconhecida mas que causa gigantes transtornos para quem é utilizador frequente deste meio de transporte.
Estas pinturas, são realizadas normalmente por pessoa singular ou quando oportuno por grupo de pessoas, protegidas por vezes com mascaras que impossibilite a sua clara identificação, luvas e roupa de cor neutra.
O seu meio de ação são estações onde careçam de vigilância quer por meio humano, sendo esse um vigilante ou segurança ou de meio digital sendo esse uma câmara de vídeo-vigilância e adjacente ao facto de serem estações de muito fácil acesso quer por beiras da estrada junto à via ferroviária, acessos restritos, seja mesmo diretamente nas estações.
A hora do dia mais conveniente para esta atividade é a noite/madrugada, onde após o termino dos serviços e devido resguardo do material circulante, o sujeito ou os sujeitos praticantes desta atividade, recorrendo aos materiais para a desenvolver, pintam os comboios sem quaisquer discernimento ou sentido de culpa, atingindo zonas cruciais como janelas, o que causa um enorme impacto à visibilidade do passageiro e por vezes a janela frontal do Maquinista, importunando assim a operação em segurança de determinada operação a se realizar por tal composição, levando assim à supressão do serviço.
Esta prática ao decorrer dos anos, tem causado diversos prejuízos a nível geral tais como, o gasto financeiro na limpeza recorrente dos comboios, consequente remoção de serviço de composições para realizar limpeza, o que se traduz em menos passageiros transportados e em extremo caso a supressão de comboios sempre que se entenda que as condições de segurança não estão asseguradas, proveniente da pintura do vidro do maquinista.
Ora, entendo que, esta situação não prejudica só a entidade gestora da frota ferroviária, a CP Comboios de Portugal, mas também como o utente dos caminhos de ferro, que no caso de uma supressão, causa transtornos como perder um enlace, um voo, uma consulta, entrevista de emprego, compromisso pessoal, atraso no local de trabalho entre outros, fora que impossibilita o Maquinista e ORV de prestarem o serviço para o qual foram consignados a.
Os nossos comboios deveriam e devem, ser uma forma convidativa de viajar o pais e um cartão de boas vindas a quem vem a turismo e mesmo nós Portugueses deveríamos merecer andar em comboios isentos de grafiti, limpos e com visão das janelas desobstruídas quer para o passageiro, quer para o maquinista, condições imperativas para uma aparência apresentável e cuidada, mostrando zelo pelo património publico.
Com esta petição, tenho o objetivo de levar a assembleia da republica, a discussão séria deste tema, um problema que já se anda a arrastar há anos, com maior incidência a partir de 2023 e que ultimamente só vem a agravar-se.
Para complementar esta petição, designo um conjunto de medidas abaixo enumeradas, para mitigar ou mesmo exonerar este gravíssimo problema com o intuito de termos uma ferrovia limpa:
- Maior vigilância: queremos vigilância reforçada nas estações, não só por meios eletrónicos / digitais mas como meios humanos, reforçar o quadro de seguranças / vigilantes e ou complementar estes com agentes da PSP ou GNR, devidamente autorizados para caso necessário, efetuar detenções quando assim se justifique.
- Multas: queremos multas, multas pesadas para quem é apanhado em flagrante delito ou identificado por esta pratica e que revertam a favor da CP para limpeza dos comboios, sem que esta sofra prejuízo direto, sendo esse diretamente transferido para pessoa singular ou grupo coletivo praticante desta atividade e para melhoria do serviço se assim as verbas resultantes de tal penalização justificarem, à semelhança da Renfe em Espanha, que já usa o modelo de sanções para quem pratica esta atividade.
- Medidas de coação: medidas mais apertadas, o aumento de 5 para 10 anos de prisão, multas pesadas como acima mencionado e ainda como pena acessória a limpeza dos comboios, com meios próprios e a custeada pelo praticante ou do grupo praticante, vigiada por agentes, com um mínimo de horas a cumprir e sem direito a remuneração, regendo-se pela base do serviço comunitário e de forma obrigatória, sem atenuação de pena previamente definida.
E para a CP e IP medidas que devem ser tomadas de modo a apartar mais o cerco e evitar este tipo de situações que poderão ser tomadas por cada uma individualmente ou em conjunto sendo a criação de zonas de resguardo longe das estações, preferencialmente espaços fechados, vedados e de acesso dificultado, com vigilância e com caracter de acesso autorizado somente a quem é de direito, à semelhança do Reino Unido e os chamados "depots" e como previamente mencionado o aumento da segurança nas estações, com recurso a mais vídeo-vigilância em diversos pontos da estação e o aumento do quadro de vigilantes / seguranças e se necessário a cooperação de agentes da PSP ou GNR.
Sem mais nada a acrescentar, os meus melhores cumprimentos,
Leandro Figueiredo.
