|
|
Exmo.(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal da Amadora/ Junta
de Freguesia de Mina de Água
Os abaixo-assinados, vêm por este meio solicitar a criação de um espaço
polidesportivo público na referida urbanização.
A Urbanização Vila Chã ...
Saber Mais
|
|
Assine esta petição
44 pessoas assinaram esta petição
|
|
Pedido de Aditamento, Lei 46/2020 Estatudo do Antigo Combatente. Pás abaixo assinado, Antigos Combatentes Mobilizados de 2960- 1975.. Lisboa, 18 de setembro 2025, Assembleia da República....
Saber Mais
|
|
Assine esta petição
23 pessoas assinaram esta petição
|
|
Declaração da Petição:
Nós, abaixo-assinados, utentes e apoiantes dos parques de campismo da Costa da Caparica, expressamos a nossa preocupação e indignação em relação à reportagem emitida pelo canal NOW, no dia 06/09/2025 que contém informações ...
Saber Mais
|
|
Assine esta petição
18 pessoas assinaram esta petição
|
|
Petição pela revisão das tarifas e da idade das viaturas no setor TVDE em Portugal
?Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
?Os cidadãos infra-assinados, motoristas, empresários e microempresários do setor TVDE (Transporte em Veículos ...
Saber Mais
|
|
Assine esta petição
5 pessoas assinaram esta petição
|
|
Demissão de quem se recusa a defender Portugueses (que o elegeram), desacredita o Presidente, não aceitando o facto de o Presidente Americano ser um ativo soviético ou russo, e que que moralmente defende o Genocídio de Isarael, dizendo que não tem ...
Saber Mais
|
|
Assine esta petição
3 pessoas assinaram esta petição
|
|
Viver com deficiência em Portugal não deveria significar depender de outros para sobreviver.
Tenho 80% de incapacidade. O Estado reconhece a minha vulnerabilidade, mas dá-me apenas 509,26€ por mês. Este valor não chega para pagar renda, comida, m...
Saber Mais
|
|
Assine esta petição
2 pessoas assinaram esta petição
|
|
Visto que a Comissão Europeia difundiu uma diretiva a ser adotada por todos os estados membros, com vista à restrição de uso de produtos herbicidas, pelos riscos que aqueles produtos apresentam ao meio ambiente e a todos os seres vivos.
O estado po...
Saber Mais
|
|
Assine esta petição
1 pessoas assinaram esta petição
|
|
Projeto de Emenda Constitucional do Sistema de Representação Legislativa em Pirâmide
Preâmbulo
O povo brasileiro, por seus representantes, decretou a seguinte Emenda Constitucional para instituir um sistema legislativo verdadeiramente participat...
Saber Mais
|
|
Assine esta petição
1 pessoas assinaram esta petição
|
|
Proposta de Emenda Constitucional para Reforma do Sistema Político
Preâmbulo
Considerando a necessidade de aprofundar a democracia brasileira;
Atenta à insatisfação popular com o atual sistema de representação política;
Reconhecendo a importân...
Saber Mais
|
|
Assine esta petição
1 pessoas assinaram esta petição
|
|
PROJETO DE LEI Nº [Número]/[Ano]
Dispõe sobre a perda total do patrimônio (confisco amplo) como pena acessória para agentes públicos condenados por crimes contra o patrimônio público, estendendo-se a bens de terceiros quando configurada a fraude,...
Saber Mais
|
|
Assine esta petição
1 pessoas assinaram esta petição
|
|
