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  • Exmo.(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal da Amadora/ Junta de Freguesia de Mina de Água Os abaixo-assinados, vêm por este meio solicitar a criação de um espaço polidesportivo público na referida urbanização. A Urbanização Vila Chã ... Saber Mais

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  • Pedido de Aditamento, Lei 46/2020 Estatudo do Antigo Combatente. Pás abaixo assinado, Antigos Combatentes Mobilizados de 2960- 1975.. Lisboa, 18 de setembro 2025, Assembleia da República.... Saber Mais

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    23 pessoas assinaram esta petição

  • Declaração da Petição: Nós, abaixo-assinados, utentes e apoiantes dos parques de campismo da Costa da Caparica, expressamos a nossa preocupação e indignação em relação à reportagem emitida pelo canal NOW, no dia 06/09/2025 que contém informações ... Saber Mais

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  • Petição pela revisão das tarifas e da idade das viaturas no setor TVDE em Portugal ?Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, ?Os cidadãos infra-assinados, motoristas, empresários e microempresários do setor TVDE (Transporte em Veículos ... Saber Mais

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    5 pessoas assinaram esta petição

  • Demissão de quem se recusa a defender Portugueses (que o elegeram), desacredita o Presidente, não aceitando o facto de o Presidente Americano ser um ativo soviético ou russo, e que que moralmente defende o Genocídio de Isarael, dizendo que não tem ... Saber Mais

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    3 pessoas assinaram esta petição

  • Viver com deficiência em Portugal não deveria significar depender de outros para sobreviver. Tenho 80% de incapacidade. O Estado reconhece a minha vulnerabilidade, mas dá-me apenas 509,26€ por mês. Este valor não chega para pagar renda, comida, m... Saber Mais

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  • Visto que a Comissão Europeia difundiu uma diretiva a ser adotada por todos os estados membros, com vista à restrição de uso de produtos herbicidas, pelos riscos que aqueles produtos apresentam ao meio ambiente e a todos os seres vivos. O estado po... Saber Mais

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  • Projeto de Emenda Constitucional do Sistema de Representação Legislativa em Pirâmide Preâmbulo O povo brasileiro, por seus representantes, decretou a seguinte Emenda Constitucional para instituir um sistema legislativo verdadeiramente participat... Saber Mais

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  • Proposta de Emenda Constitucional para Reforma do Sistema Político Preâmbulo Considerando a necessidade de aprofundar a democracia brasileira; Atenta à insatisfação popular com o atual sistema de representação política; Reconhecendo a importân... Saber Mais

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  • PROJETO DE LEI Nº [Número]/[Ano] Dispõe sobre a perda total do patrimônio (confisco amplo) como pena acessória para agentes públicos condenados por crimes contra o patrimônio público, estendendo-se a bens de terceiros quando configurada a fraude,... Saber Mais

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