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Por uma vida independente e digna para pessoas com deficiência em Portugal

Para: Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; Assembleia da República

Viver com deficiência em Portugal não deveria significar depender de outros para sobreviver.

Tenho 80% de incapacidade. O Estado reconhece a minha vulnerabilidade, mas dá-me apenas 509,26€ por mês. Este valor não chega para pagar renda, comida, medicamentos ou transportes. Não me permite viver sozinha. Obriga-me a depender de familiares - alguns abusivos - ou de instituições.

Não é apenas uma questão de dinheiro: é uma questão de dignidade, liberdade e direitos humanos. A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência garante vida independente, mas Portugal não cumpre.

O que pedimos:

Rendimento digno que permita autonomia;

Habitação acessível, sem depender de terceiros;

Que Portugal respeite e aplique a Convenção da ONU.

Não queremos esmola. Queremos ser reconhecidos como cidadãos com direitos.

Assine para exigir justiça e autonomia para pessoas com deficiência em Portugal.



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Esta petição foi criada em 06 setembro 2025
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