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Caros amigos, meros cidadãos como eu, estamos há cerca de 2 anos a tentar resolver um problema gravíssimo no concelho de Esposende- maus tratos a animais em massa. Quem passear mais atentamente pelos campos e pelas casas e barracas que se formam jun...
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4581 pessoas assinaram esta petição
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O Turismo Acessível, também denominado de Turismo Inclusivo, está hoje na ordem de trabalhos das mais diversas instâncias incluindo a União Europeia, que na semana passada declarou em comunicado de imprensa estar disposta a avaliar eventuais project...
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1811 pessoas assinaram esta petição
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O Estado, o governo, os políticos e a sociedade em geral, não podem continuar a fechar os olhos a uma realidade que é sobejamente conhecida, “o envelhecimento”. A continuidade da nossa história também se faz com os nossos antepassados com aqueles qu...
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473 pessoas assinaram esta petição
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Antes de mais, muito nos apraz que actualmente os pontos de carga Mobi.E são de acesso equitativo e universal, conforme o Decreto-Lei nº 39/2010 de 26 de Abril.
Para contextualizar, esta carta vem no seguimento da anterior, que foi entregue à entid...
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265 pessoas assinaram esta petição
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Considerando que:
O poder local democrático, uma das conquistas do 25 de Abril, é indissociável da existência de órgãos próprios eleitos democraticamente, com poderes e competências próprias, e agindo em total autonomia face a outros órgãos e em su...
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65 pessoas assinaram esta petição
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REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL
Todo processo democrático pressupõe mecanismos de representação e o controle sobre esta representação. O que temos hoje em Portugal é o poder absoluto da representação sobre as demais formas democráticas de participação...
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52 pessoas assinaram esta petição
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Os cidadãos abaixo assinados vêm no exercício do seu direito expôr o seguinte:
1.Preocupados com constantes anúncios do Governo Português na redução do número de freguesias, nas quais se inclui a Freguesia de Feijó, Concelho de Almada, manifestam...
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44 pessoas assinaram esta petição
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As taxas moderadoras violam os princípios constitucionais do direito à Saúde para todos, independentemente das condições sócio-económicas e que deve ser gratuito, e não tendencialmente gratuito, como foi alterado no final dos anos de 1980, para perm...
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40 pessoas assinaram esta petição
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Alteração da Constituição de Portugal
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Exmos. Senhores Portuguesas e Portugueses:
Pela presente petição os abaixo assinados e peticionários vêm, ao abrigo da Constituição da República Portug...
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32 pessoas assinaram esta petição
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Salário minímo para todos os governantes e deputados da Assembleia da República...
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