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Porto, 27 de Março de 2026
Exma. Senhora Presidente da Mesa da Assembleia Municipal do Porto, Dra. Marta Massada,
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto, Doutor Pedro Duarte,
A Rua de Guerra Junqueiro, no Porto, é um dos maio...
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1179 pessoas assinaram esta petição
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Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado na Constituição da República Portuguesa e na Lei do Direito de Petição, solicitar a criação de um regime legal específico de indemnização destinado às pessoas que sofreram ...
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1121 pessoas assinaram esta petição
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Petição Pública
Pelo Reforço do Apoio à Investigação da Cura da Diabetes Tipo 1
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Exmo. Senhor Primeiro-Ministro,
Exmas. Senhoras e Senhores Membros do Governo,
Os cidadãos abaixo-assinados ...
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77 pessoas assinaram esta petição
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Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
A Federação Portuguesa do Táxi e a Portugal T – Associação de Táxis vêm, por este meio, apresentar a presente petição em defesa dos serviços de transporte público essencial em Portugal.
Estes...
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68 pessoas assinaram esta petição
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República,
Os cidadãos abaixo-assinados vêm requerer a adoção de medidas legislativas que reforcem a transparência, a responsabilização e a renovação na vida política portuguesa, com vista ao comb...
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8 pessoas assinaram esta petição
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Nós, moradores e apoiantes da freguesia de São Vicente, em Lisboa, apelamos ao Presidente da Junta de Freguesia de São Vicente, André Gorba Biveti, para que aposte na criação e expansão de parques, espaços verdes e zonas arborizadas, tanto grandes c...
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4 pessoas assinaram esta petição
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Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar a sua profunda preocupação e oposição às propostas constantes do Projeto de Lei n.º 391/XVII/1 (CH), do Projeto de Lei n.º 486/XVII/1 ...
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PETIÇÃO PÚBLICA PELA RESPONSABILIZAÇÃO E EVENTUAL AFASTAMENTO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, JOÃO LOURENÇO
Às autoridades competentes, às instituições nacionais e à comunidade internacional,
Nós, cidadãos angolanos e apoiantes da democr...
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INDÚSTRIAS PRIVADAS PARA FAZEREM TODOS SEUS INVESTIMENTOS ESCHOLHIDAS POR ELES E SOMENTE O QUE É JUSTO NO MUNDO PRA SEMPRE, NUNCA MAIS ESQUERSDAS NO MUNDO E FFORA DITADURA MESMO EM CUBA O MAIS RÁPIDO O POSSÍVEL SOMENTE COM PEDSSOAS A FAVOR VOTANDO N...
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O Objetivo
?Esta petição solicita às redações, órgãos de comunicação social e entidades reguladoras (como a ERC) a revisão das diretrizes editoriais no que toca à utilização do termo "famílias" para descrever grupos envolvidos em criminalidade orga...
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