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A presente petição tem por objecto a redução dos preços dos combustíveis e a revisão do regime fiscal aplicado, incluindo o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e a taxa de carbono, d...
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988 pessoas assinaram esta petição
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Ex.mo senhor presidente da Câmara Municipal de Águeda,
Após o fogo de setembro de 2024, convocou uma reunião, realizada a 12 de Outubro de 2024 na Escola do Salgueiro de Valongo do Vouga, onde, através do Gabinete Técnico Florestal, veio expor a ...
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102 pessoas assinaram esta petição
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Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
O(s) Peticionário(s), infra identificado(s), vêm apresentar a V. Exa., nos termos do artigo 9º, nº 1 e 17º, nº 1 da Lei que regula o Exercício do Direito de Petição, aprovada pela Lei 43/90, con...
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43 pessoas assinaram esta petição
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ABAIXO-ASSINADO
Pela Segurança, Salubridade e Dignificação da Zona das Socas – Lagoa, Açores
Nós, residentes da zona das Socas, no concelho da Lagoa, vimos por este meio solicitar, de forma firme e fundamentada, a atenção urgente do Executivo Mu...
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33 pessoas assinaram esta petição
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Venho por este meio solicitar a eliminação da taxa audiovisual da RTP obrigatória na factura da electricidade...por não concordar com a mesma...ela deve ser facultativa.e não obrigatória.
Eu não concordo com a mesma,pois não devem ser os contribuin...
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21 pessoas assinaram esta petição
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Atualmente, o sistema de bicicletas partilhadas Gira tem vindo a afirmar-se como uma solução de mobilidade sustentável, eficiente e acessível na cidade de Lisboa. Este serviço tem contribuído significativamente para a redução do trânsito, diminuição...
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Todos envelhecemos. E com a idade não devemos perder automaticamente a nossa autonomia, dignidade e liberdade.
Atualmente, cresce a ideia de que os cidadãos idosos representam um risco na estrada apenas devido à sua idade. Esta visão, além de injus...
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Ex.mo senhor presidente da Câmara Municipal de Águeda,
Após o fogo de setembro de 2024, convocou uma reunião, realizada a 12 de Outubro de 2024 na Escola do Salgueiro de Valongo do Vouga, onde, através do Gabinete Técnico Florestal, veio expor a ...
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4 pessoas assinaram esta petição
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A Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República e aos Senhores Deputados,
Os cidadãos signatários vêm requerer a abolição do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos combustíveis rodoviários, com base nos seguintes factos:
1. Bem ...
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