Os signatários abaixo-assinados vêm por este meio dirigir a V.as Ex.as uma proposta de alteração legislativa e processual com o objetivo de otimizar a gestão do Transporte Não Urgente de Doentes (TNU) no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Esta propos... Saber Mais

Os cidadãos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira continuam a enfrentar barreiras injustificadas no acesso a serviços postais e ao comércio eletrónico, situação que fere os princípios de igualdade e coesão nacional. A recente decisão dos ... Saber Mais

Sabemos que as decisões tomadas na Câmara Municipal afetam diretamente a vida de todos os cidadãos. Decisões de gestão são tomadas como a de recursos públicos, planeamento urbano, educação, a cultura e os serviços essenciais. É facto que nem tod... Saber Mais

Nós, cidadãos portugueses abaixo-assinados, profundamente preocupados com os efeitos das redes sociais sobre a saúde mental, o desenvolvimento emocional e a segurança das crianças e adolescentes, vimos solicitar à Assembleia da República que adote m... Saber Mais

Os abaixo-assinados, cidadãos portugueses devidamente identificados, vêm, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), expor e requerer o seguinte: ... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Carlos Moedas, Ao Excelentíssimo Senhor Superintendente da Polícia de Segurança Pública – Comando Metropolitano de Lisboa, Comandante Luís Manuel André Elias Nós, abaixo-as... Saber Mais

Os abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar a sua profunda preocupação e total oposição à decisão de remover os patos da Cascata de Aveiro. Há muitos anos, estes patos fazem parte integrante da paisagem e identidade da Cascata, tornando-se u... Saber Mais

Exmo. Senhor Primeiro Ministro, Luís Montenegro, Nós, cidadãos abaixo-assinados, dirigimo-nos respeitosamente a Vossa Excelência para alertar para uma situação de profunda injustiça e desumanidade que afeta dezenas de jovens que fugiram da guerra... Saber Mais

?? Petição pela Construção de um Skatepark em Évora ?? Por uma cidade mais jovem, saudável e dinâmica! Évora é uma cidade rica em história, cultura e património — mas falta-lhe um espaço digno e seguro para a prática de desportos urbanos, como... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar à Assembleia da República e ao Governo da República Portuguesa o reconhecimento formal da profissão de Vigilante de Transporte de Valores (VTV) como profissão de risco, com o respectivo enqu... Saber Mais