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Instalação de sistema de videovigilância no Largo dos Pasteleiros

Para: Residentes do Centro Histórico de Santarém

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santarém,

Os cidadãos abaixo-assinados vêm por este meio expor a situação verificada no Largo Manuel António das Neves (também conhecido como Largo dos Pasteleiros), onde se têm registado com frequência a ocorrência de comportamentos que afetam a segurança, a tranquilidade e o bem-estar dos moradores, comerciantes e demais utilizadores deste espaço público.

Têm sido reportadas, com frequência, situações de vandalismo, perturbação da ordem pública e outros comportamentos de risco, gerando um sentimento de insegurança entre a população que reside e circula diariamente nesta zona. Num curto espaço de tempo, registaram-se pelo menos dois atos de vandalismo contra viaturas estacionadas no local.

Tratando-se de um local de utilização regular por famílias, idosos, crianças e visitantes, entende-se que estão reunidas as condições que justificam a adoção de medidas preventivas que promovam a segurança e a dissuasão de práticas ilícitas.

A instalação de um sistema de videovigilância constitui uma medida reconhecida como eficaz na prevenção de comportamentos de risco, na proteção de pessoas e bens e no apoio às forças de segurança na identificação de ocorrências.

Face ao exposto, solicitamos que a Câmara Municipal promova a instalação de um sistema de videovigilância no Largo dos Pasteleiros, em articulação com as autoridades competentes, nomeadamente a PSP, nos termos legalmente previstos.

Solicitamos ainda que a presente petição seja apreciada e que seja dada resposta formal aos subscritores.

Os melhores cumprimentos,
Os abaixo-assinados



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Esta petição foi criada em 29 março 2026
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