Como medida económica no âmbito da prevenção da propagação do vírus Sars-Cov2, COVID19, o governo autorizou e muito bem a redução da taxa do IVA das máscaras e do álcool para 6%. Os testes serologicos ao covid 19 são de extrema importância e essenc... Saber Mais

Às pessoas que estão doentes, com dificuldades respiratórias, é-lhes administrado oxigénio… Já as pessoas saudáveis usam máscaras que as impedem de respirar bem, com todas as consequências negativas que isso acarreta para a sua saúde e bem-estar… ... Saber Mais

Exmº Senhor Presidente da Assembleia da República. Esta petição refere-se a todos os funcionários públicos que exerçam serviços essenciais tais como: Profissionais de saúde, funcionários que procedem à limpeza de lixo da via pública, técnicos... Saber Mais

A liberdade dos indivíduos em quarentena não está em perigo. É somente uma precaução para evitar um desastre na saúde de todos nós! "Estamos todos nessa", é um slogan que deveria ser entedido por todos, incluindo os advogados e visitantes ao Açores.... Saber Mais

Perante o espectáculo que temos assistido está na hora de este governo cair .... não tem mais crença para continuar... Saber Mais

Milhões de heróis, 1 causa Um ser mais preocupado com a natureza é um ser mais humano. a) Um desígnio nacional A assinatura desta petição visa legitimar o governo português a elaborar um plano de ação imediata ... Saber Mais

Pedimos que o Governo de Portugal explore todas as opções para disponibilizar o NurOwn no tratamento da Esclerose Lateral Amiotrófica, também conhecida pela Doença de Lou Gehrig. Atualmente não existe tratamento eficaz para os 800 portadores de Esc... Saber Mais

A família é um dos bens mais importantes! Por isso, todos nós necessitamos de dedicar pelo menos um dia por semana à família - O Domingo! Que o tempo com os nossos seja uma prioridade pelo menos neste dia. Neste contexto de pandemia, já tod... Saber Mais

Pelo respeito à Vida dos doentes oncológicos! Após um admirável trabalho de reação a uma pandemia mundial, ficou clara a capacidade do país para responder a uma necessidade imprevista, emergente, aguda e incontornável, reorganizando-se, reinventa... Saber Mais

Num dos seus dispositivos, o Decreto-lei nº194, de 20 de Agosto de 2009, que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos prevê que a gestão d... Saber Mais