Assunto: Revisão dos Estatutos dos Deputados — introdução de medidas disciplinares e sancionatórias contra comportamentos indignos no exercício do mandato parlamentar. Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Nos termos do artigo 52... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Pela abolição/isenção da portagem no pórtico da A33 – Nó da Quinta da Queimada (Charneca de Caparica) Os abaixo-assinados, residentes, trabalhadores e utilizadores frequentes da A33 na zona da Cha... Saber Mais

Prezada Liderança da Tergar International, Escrevemos à Tergar coletivamente, como praticantes preocupados e membros da comunidade budista mais ampla. A nossa intenção é solicitar que a Tergar International conduza uma investigação imparcial, forma... Saber Mais

Num momento em que Portugal se prepara para escolher o próximo Presidente da República, é essencial garantir que todo o processo decorra com a máxima transparência, pluralidade e igualdade entre candidatos. A apresentação recente da candidatura de M... Saber Mais

Exma Empresa Infraestruturas de Portugal, Exma Câmara Municipal de Torres Novas, Nós cidadãos utilizadores do nó de acesso A23/N3/N243, junto ao acesso da área de serviço da Repsol, na localização GPS 39°28'45.2"N 8°37'19.6"W observamos de forma... Saber Mais

Nós, cidadãos e cidadãs subscritores desta petição, exercendo o direito constitucional de participação democrática previsto no Artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, vimos manifestar a nossa profunda preocupação com os impactos decorre... Saber Mais

Instalação Urgente de Iluminação Interior no Parque Canino de São João da Madeira Nós, abaixo-assinados, utilizadores regulares do parque canino de Nossa Senhora dos Milagres, em São João da Madeira, vimos por este meio solicitar à Câmara Municip... Saber Mais

O Porto do Varadouro, situado na costa ocidental da ilha do Faial, é um marco histórico e económico da freguesia do Capelo. Conhecido como Porto da Lapa, nome associado à abundância de lapas que ali existiam, este porto foi, durante décadas, o suste... Saber Mais

Na Ilha Terceira, muitos animais resgatados dependem do cuidado e da dedicação de associações locais. No entanto, experiências passadas mostram que decisões rígidas sobre adoções, mesmo quando o adotante reúne todas as condições, podem impedir que ... Saber Mais

Criação do Dia Nacional do Rap em Portugal 21 de Agosto O Rap é uma das expressões culturais mais marcantes, influentes e transformadoras da sociedade portuguesa contemporânea. Nascido da realidade das ruas, dos bairros, das vivências da juventud... Saber Mais