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Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Os abaixo-assinados, cidadãos e profissionais de saúde, vêm, nos termos constitucionais e legais aplicáveis ao direito de petição, expor e requerer o seguinte:
O acesso aos cuidados de saúde deve...
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Os assistentes operacionais que exercem funções em escolas e hospitais representam um pilar indispensável no funcionamento destes serviços públicos. São profissionais que todos os dias asseguram a limpeza,manutenção,o apoio direto a alunos,doentes...
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Os moradores e utilizadores da Av. dos Namorados em Orgens, pedem a execução de 6 passadeiras com aplicação de lombas berlinenses na Av. dos Namorados em Orgens.
A dita Avenida necessita de passadeiras em: cruzamento da Rua do Olival/Av. dos Namora...
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Os signatários da presente petição vêm, por este meio, apresentar uma exposição formal e denúncia relativa a irregularidades e distorções identificadas nos processos de concurso e colocação de docentes, as quais comprometem os princípios constitucio...
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Os abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar a sua profunda preocupação e, simultaneamente, o seu firme apelo para que sejam envidados todos os esforços no sentido de assegurar a permanência do Senhor Dr. Rafael Macedo na ilha de Santa Maria.
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Pela manutenção da gestão pública e pela afirmação da ULS Braga como Hospital Universitário
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Os abaixo assinados, cidadãos e profissionais de saúde, vêm, nos termos constitucionais e legais aplicá...
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Exmos. Senhores,
Os cidadãos abaixo assinados vêm, por este meio, manifestar o seu profundo descontentamento com a forma como a história de Portugal tem sido sucessivamente reescrita ao sabor de conveniências ideológicas.
A atual designação da...
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Nos últimos anos, assistiu-se a uma proliferação descontrolada de trotinetes elétricas em espaço público, particularmente em zonas urbanas. Este fenómeno, inicialmente promovido como solução de mobilidade sustentável, tornou-se, na prática, uma font...
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Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República,
Atualmente, a alimentação de animais de rua, designadamente cães e gatos, encontra-se, em diversos municípios, sujeita a restrições ou proibições, o que gera insegurança jurídica para os cidad...
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Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Os cidadãos abaixo-assinados vêm pedir justiça para uma profissão tantas vezes esquecida, mas absolutamente essencial: os Auxiliares de Ação Educativa.
Todos os dias, estes profissionais cuidam...
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