Exposição de Motivos: As nossas crianças estão a ser expostas, cada vez mais cedo, a conteúdos que não correspondem à sua idade nem à sua maturidade emocional. Programas e desenhos animados — originalmente pensados para entretenimento infantil — ... Saber Mais

Exmas. Senhoras e Exmos. Senhores: Presidente da Assembleia Municipal, Presidente da Câmara Municipal e Deputados Municipais da Câmara de Lisboa, A Escola Básica Quinta de Marrocos, em Benfica, do Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, encon... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, cidadãos e cidadãs preocupados com a proteção da infância e com o respeito pelos direitos fundamentais das famílias, vimos por este meio solicitar às entidades competentes — incluindo Segurança Social, Comissão de Proteção de ... Saber Mais

English below Petição: Em Defesa do Bar "Os 3 Macacos" em Ferragudo Assunto: Petição pública em apoio ao bar "Os 3 Macacos" (Ferragudo/Lagoa), exigindo o fim da perseguição injustificada por parte das autoridades, alegadamente devido a queixas... Saber Mais

Petição a favor da continuidade da distribuição de jornais e revistas nos 8 distritos que estão em risco de perder acesso à informação e cultura, o que representa uma real limitação ao direito constitucional da igualdade de todos os cidadãos portugu... Saber Mais

Exmos(as) Srs(as), Iniciativa alheia a interesses partidários, apenas sou um morador de São Caetano, Frederico Neves, que considera importante não deixar passar ao lado a oportunidade de ver a evolução a chegar a Vilar do Paraíso, Canelas e todas... Saber Mais

Exmos. Membros do Conselho de Administração da RTP, Exmo. Senhor Ministro da Cultura, Os cidadãos abaixo assinados vêm manifestar o seu profundo desacordo e indignação relativamente à posição da RTP face ao próximo Festival Eurovisão da Canção. E... Saber Mais

Os abaixo-assinados, pais, encarregados de educação, alunos e membros da comunidade, vêm por este meio manifestar a sua profunda preocupação relativamente à ausência de apoio financeiro destinado ao Ensino Articulado de Dança na nossa região. A ... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados exigem que o Governo de Portugal, o Ministério da Cultura e a RTP suspendam, de imediato, a participação portuguesa no Festival Eurovisão da Canção enquanto Israel continuar a integrar o concurso. A continuação da prese... Saber Mais

À Assembleia da República Portuguesa, Nós, abaixo-assinados, vimos por este meio solicitar a criação de condições legais, estruturais e financeiras para garantir que todas as crianças com necessidades especiais em Portugal tenham acesso gratuito ... Saber Mais