Nós, alunos, encarregados de educação, professores e membros da comunidade escolar da Escola Básica Integrada dos Arrifes, vimos por este meio solicitar a melhoria das condições do ginásio da escola. O ginásio é essencial para as aulas de Educaçã... Saber Mais

O 1º ciclo do Ensino Básico desempenha um papel fundamental na formação das nossas crianças e no desenvolvimento da nossa comunidade. É neste espaço que os alunos dão os primeiros passos no seu percurso educativo, constroem aprendizagens essenciais ... Saber Mais

A Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, A Sua Excelência a Ministra da Saúde, Os abaixo-assinados, cidadãs e cidadãos com Doença Renal Crónica, familiares, cuidadores, profissionais de saúde e representantes de instituições da ... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Sintra, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar a sua total oposição e indignação face à decisão de implementação de zo... Saber Mais

A Constituição da República Portuguesa consagra o direito à educação e determina que o ensino básico é universal, obrigatório e gratuito. Nos últimos anos, o Estado português implementou o programa de manuais escolares gratuitos para os alunos do... Saber Mais

Esta petição solicita a demissão da atual Direção dos Bombeiros Voluntários de Sever do Vouga (BVSV) por não garantir as condições necessárias de segurança aos operacionais nem assegurar o futuro da corporação. Continuam a existir falhas graves n... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm manifestar a sua profunda preocupação com a persistência da violência contra as mulheres e a insuficiência das molduras penais atuais para garantir a segurança real das vítimas. Consideramos inaceitável que, em muit... Saber Mais

Exposição de Motivos: O atual quadro legal em matéria de ruído de vizinhança - estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro (Regulamento Geral do Ruído) e complementado pelo Decreto-Lei n.º 278/2007, revela-se, na prática, manifesta... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), solicitar a inter... Saber Mais

A Língua Gestual Portuguesa encontra-se reconhecida e protegida pela Constituição da República Portuguesa, sendo considerada um instrumento fundamental de acesso à educação e à igualdade de oportunidades para as pessoas surdas. Os Intérpretes de ... Saber Mais