Proibição Total de Publicidade a Jogos de Azar Online em Portugal — Basta de Lucrar com o Vício Os abaixo-assinados, cidadãos portugueses e residentes em Portugal, exigem ao Governo e à Assembleia da República a proibição total de publicidade a jog... Saber Mais

Os abaixo-assinados vêm solicitar à Câmara Municipal de Matosinhos, à União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, à PSP e à Polícia Municipal a adoção urgente de medidas concretas de segurança rodoviária na reta ao lado da antiga Petrogal... Saber Mais

Está em consulta pública até 25 de junho de 2026 a instalação da Unidade de Produção de Biometano da Gasdaterra a poucas centenas de metros de Árgea (Torres Novas). 97.892 toneladas/ano de chorume, estrume, tecidos animais e gorduras. 268 toneladas... Saber Mais

Exmos. Senhores, Câmara Municipal de Matosinhos, Ministério da Administração Interna, Infraestruturas de Portugal, Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana, Demais órgãos compete... Saber Mais

Todos os anos, durante a Queima das Fitas, a Baixa de Coimbra transforma-se numa casa de banho pública a céu aberto. Milhares de pessoas permanecem durante horas nas ruas da cidade, num evento inevitavelmente associado ao consumo excessivo de álc... Saber Mais

Petição Pública Pela regulamentação do lançamento de foguetes nas Festas do Espírito Santo nos Açores Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos por este meio solicitar às entidades competentes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores,... Saber Mais

Mudar cônsules e embaixada na Suíça A presente petição pública visa solicitar ao Governo português e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros uma profunda renovação da representação diplomática portuguesa na Suíça, através da substituição dos actu... Saber Mais

Acabar com o sistema de recolha de lixo por depósito dos sacos no chão. O objectivo desta petição é sensibilizar a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, para colocar contentores fixos em todas as zonas da cidade onde os sacos de lixo são actu... Saber Mais

Exmos. Senhores, A Comissão de Moradores e Amigos de Serrazela, em representação de residentes, proprietários, amigos e demais utilizadores frequentes da via de acesso à aldeia de Serrazela, vem por este meio solicitar à Junta de Freguesia de Sát... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Exma. Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar ao Governo da República Portugu... Saber Mais