PETIÇÃO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Pela salvaguarda do modelo urbano da Madeira e pela limitação da construção em altura a um máximo de dez pisos Ex.ma Senhora Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma... Saber Mais

Se pretende c Todos os cidadãos têm direito a um acesso seguro e digno aos transportes públicos. No entanto, no Apeadeiro da Madalena, esse direito continua longe de ser uma realidade. O acesso à plataforma ferroviária pelo lado da Rua da Costa ... Saber Mais

Os abaixo-assinados, encarregados de educação e residentes no concelho de Sesimbra, vêm por este meio expor e solicitar a V. Exa. o seguinte: 1. Dos Factos e da Situação Atual 1.1 - A Apis – Escola Waldorf de Sesimbra, localizada na Quinta d... Saber Mais

We, the undersigned — residents, families, friends and visitors of Lagos — kindly ask the Câmara Municipal de Lagos to support this small community initiative by granting the necessary authorisation for our weekly family gathering at Wake Park Lagos... Saber Mais

A habitação é um direito fundamental consagrado na Constituição da República Portuguesa. No entanto, para milhares de portugueses, comprar uma casa tornou-se um objetivo cada vez mais distante. Nos últimos anos, o mercado imobiliário sofreu um aume... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmos. Senhores Deputados, Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e na Lei do Exercício do Direito de... Saber Mais

The non-Portuguese citizens undersigned hereby express their support for the public petition by Portuguese citizens calling for the dignification of the archaeological site where the remains of 158 enslaved Africans were identified in Vale da Gafa... Saber Mais

Em Carnaxide vai ser instalado na Rua Amélia Rey Colaço onde sistema de cobrança de estacionamento pela Parques Tejo. Os moradores desta rua estão contra este evento porque nao existe comércio nesta rua, além de que existe uma escola secundár... Saber Mais

Exmos. Senhores, Os abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar à Junta de Freguesia de Fortios e à Câmara Municipal de Portalegre a criação de um Centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) na freguesia dos Fortios. Atualmente, a freguesia... Saber Mais

O Pelouro da Protecção Animal da Câmara anunciou em vídeo de 14 de Julho que vai proceder à captura da matilha de cães de Baltar que sobrevivem e se reproduzem nas ruas há anos. Também é dito , no referido vídeo, que este ano já foram capturados 2... Saber Mais